DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 80/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.850/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2343/2019

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2331/2019

871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2345/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2355/2019

870.857/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°2357/2019

870.862/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-OF. N°2356/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda, Nestlé: 510ml; 1.500ml (s/ gas)- DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°1543/2019

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°2351/2019

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Defere pedido de reconsideração(832)

871.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.963/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-OF. N°2352/2019

871.237/2018-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°2429/2019

871.267/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°2430/2019

871.611/2018-CERÂMICA ORION LTDA-OF. N°2257/2019

870.152/2019-L A AREAL E MINERACAO EIRELI-OF. N°2392/2019

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.368/2017-C & A CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA ­ ME

871.782/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.176/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Fase de Licenciamento

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente