Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

Processos citados

• 826.079/2014

  826.079/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia e Argila

• 826.080/2014

  826.080/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia e Argila

• 826.081/2014

  826.081/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 826.592/2008

  826.592/2008-CARBA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

• 826.153/1998

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.153/1998-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°362/2018/DGTM/DNPM/PR

• 826.070/1999

  826.070/1999-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°359/2018/DGTM/DNPM/PR

• 826.675/2001

  826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-OF. N°364/2018/DGTM/DNPM/PR

• 826.433/2003

  826.433/2003-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°954/2018

• 826.030/2011

  826.030/2011-MINERAÇÃO PARANAI LTDA-OF.

• 826.252/2011

  826.252/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-OF. N°810/2018

• 826.557/2011

  826.557/2011-GROUP MINERAÇÃO E

• 826.713/2011

  N°357/2018/DGTM/DNPM/PR 826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-OF. N°356/2018/DGTM/DNPM/PR

• 826.805/2012

  826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E

• 826.437/2001

  N°358/2018/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.437/2001-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS

• 826.016/2002

  Guia n° 40/2018-50.000ton/ano-Gnaisse- Validade:20/10/2020 826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 39/2018-50.000ton/ano-Areia- Validade:21/08/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 826.135/2003

  826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.-OF. N°349/2018/DGTM/DNPM/PR

• 826.112/2010

  826.112/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°345/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 814.136/1973

  814.136/1973-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI Nº 177/2018

• 820.022/1978

  820.022/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 176/2018

• 926.002/1991

  926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI Nº 175/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 003.336/1947

  003.336/1947-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°807/2018

• 001.113/1954

  001.113/1954-IKPC-INDUSTRIAS KLABIN DE PAPEL E CELULOSE SA-OF. N°808/2018

• 801.844/1978

  801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E

• 804.212/1975

  Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI N°35/2017 e 202/2018

• 804.213/1975

  804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA- AI N°34/2017 e 201/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

• 826.525/2013

  N°361/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.525/2013-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA- Registro de Extração N°04/2015- DOU de 01/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170)

• 826.314/2017

  826.314/2017-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 826.690/2017

  826.690/2017-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA

• 840.173/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu -

• 840.534/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S

• 840.535/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I.

• 840.237/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172

• 840.118/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica

• 840.289/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima -

• 840.128/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto -

• 840.172/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina

• 840.095/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I.

• 840.487/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I

• 840.247/2016

  pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José

• 840.004/2018

  Agropecuaria n. l. Ltda - 840173/17 - A.I. 92/18 Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda -

• 840.005/2018

  Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18,

• 840.006/2018

  Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17 - A.I. 84/18, 840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18

• 840.155/2017

  840535/17 - A.I. 83/18 Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios

• 840.156/2017

  Dcomar Comercio de Marmores e Granitos Eireli - 840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I.

• 840.115/2016

  840237/17 - A.I. 91/18 Elma Ramos Vellozo Cesar de Petribu - 840118/16 - A.I. 99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I. 85/18 Simonato Siqueira Fidelis - 840338/16 -

• 840.170/2016

  99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I. 85/18 Simonato Siqueira Fidelis - 840338/16 - A.I. 87/18 Taquary Minerios e Derivados de

• 840.171/2016

  99/18 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 - A.I. 88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I. 85/18 Simonato Siqueira Fidelis - 840338/16 - A.I. 87/18 Taquary Minerios e Derivados de Calcario Ltda me -

• 840.501/2017

  88/18 Ezra Harari - 840128/15 - A.I. 98/18 Fabiano Rocha Badaro - 840172/17 - A.I. 94/18 Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I. 85/18 Simonato Siqueira Fidelis - 840338/16 - A.I. 87/18 Taquary Minerios e Derivados de Calcario Ltda me - 840256/17 - A.I. 89/18 Ulisses Silva de Oliveira Souza - 840044/17 - A.I. 102/18

• 840.338/2016

  Geodeep Serviços de Geologia e Geofisica Ltda Epp - 840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I. 85/18 Simonato Siqueira Fidelis - 840338/16 - A.I. 87/18 Taquary Minerios e Derivados de Calcario Ltda me - 840256/17 - A.I. 89/18 Ulisses Silva de Oliveira Souza - 840044/17 - A.I. 102/18

• 840.256/2017

  840095/17 - A.I. 101/18 João Claudio de Lima - 840487/17 - A.I. 86/18 José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I. 85/18 Simonato Siqueira Fidelis - 840338/16 - A.I. 87/18 Taquary Minerios e Derivados de Calcario Ltda me - 840256/17 - A.I. 89/18 Ulisses Silva de Oliveira Souza - 840044/17 - A.I. 102/18

• 840.044/2017

  José Vieira Neto - 840247/16 - A.I. 90/18 Mineracao Qualimina Ltda me - 840004/18 - A.I. 105/18, 840005/18 - A.I. 104/18, 840006/18 - A.I. 103/18 Patrícia Alves Cardoso - 840155/17 - A.I. 97/18, 840156/17 - A.I. 96/18 Paulo José e Silva - 840115/16 - A.I. 100/18 Rocha Firme Ltda - 840170/16 - A.I. 95/18, 840171/16 - A.I. 93/18 Roiale Participações e Investimentos Societarios LTDA. - 840501/17 - A.I. 85/18 Simonato Siqueira Fidelis - 840338/16 - A.I. 87/18 Taquary Minerios e Derivados de Calcario Ltda me - 840256/17 - A.I. 89/18 Ulisses Silva de Oliveira Souza - 840044/17 - A.I. 102/18

• 840.014/2001

  840014/01 - Processo de cobrança: 940185/18 Valor: R$.738.748,25, Processo minerário: 840184/09 - Processo de cobrança: 940186/18 Valor: R$.263.825,88

• 840.184/2009

  840184/09 - Processo de cobrança: 940186/18 Valor: R$.263.825,88

• 886.339/2014

  RELAÇÃO Nº 100/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.339/2014-ÁGUA MINERAL ENVIRA LTDA

• 886.298/2016

  886.298/2016-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 886.507/2011

  886.507/2011-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA

• 886.257/2014

  886.257/2014-CLAUDIA G. SOUZA

• 886.174/2015

  886.174/2015-M L R EDUARDO LTDA ME

• 886.175/2015

  886.175/2015-M L R EDUARDO LTDA ME

• 886.221/2015

  886.221/2015-ORANDI SANTOS DO PRADO

• 886.161/2016

  886.161/2016-SILVIO APARECIDO BEGALI

• 886.146/2017

  886.146/2017-IONE GOMES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 886.087/2015

  886.087/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°1013/2018

• 886.099/2015

  886.099/2015-COMERCIAL CANOAS LTDA-OF.

• 886.192/2015

  886.192/2015-VSI PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°1012/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 886.422/2013

  886.422/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA

• 886.151/2016

  886.151/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO

• 886.395/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.395/2011-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP- Cessionário:ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 595.393.482-34- Alvará n°19397/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 886.125/2015

  886.125/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

• 805.534/1970

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°1029,1030/2018

• 803.020/1976

  803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA-OF. N°858,1023/2018

• 886.218/2007

  886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°977,978,979,980,1020,10211019/2018

• 886.031/2010

  886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°1028/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 886.163/2011

  886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°1024/2018-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 886.044/2004

  886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°1025,1026,1027/1018

• 886.152/2007

  886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA.-OF. N°974,975,976/2018 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

• 886.356/2003

  886.356/2003-JOSÉ GRIPA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 886.291/2015

  886.291/2015-CERÂMICA BOA VISTA LTDA

• 886.080/2016

  886.080/2016-MARIA ELCIANY ARAÚJO CAVALCANTE