DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO

Relação nº 59/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.152/2018-MARCELO SILVA-OF. N°455/2019

886.165/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA-OF. N°450/2019

886.166/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA-OF. N°456/2019

886.189/2018-CARLOS EDUARDO HESSEL-OF. N°451/2019

886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI-OF. N°454/2019

886.249/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME-OF. N°466/2019

886.262/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°464/2019

886.269/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°463/2019

886.001/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°459/2019

886.012/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°448/2019

886.024/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO-OF. N°458/2019

886.083/2019-JOSÉ LUIZ BONOMO-OF. N°461/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.016/2003-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 1.568,66 para 1.120,63-Manganês-Espigão Dóeste/RO

886.241/2005-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 6.969,87 para 4.562,74-Manganês-Espigão Dóeste/RO

886.643/2008-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- Área de 5.335,01 para 4.033,68-Manganes-Espigão Dóeste/RO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.229/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA-ALVARÁ N°2321/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°482/2019

886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°484/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA ME-COSTA MARQUES/RO - Guia n° 12/2019-50kg-Ametista (Gema)- Validade:19/07/2020

886.051/2005-M L R EDUARDO LTDA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 11/2019-8000TONELADAS-Cascalho Lateritico- Validade:18/07/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Águas da Serra : MINERALE : 2 litros. 5 litros, 10 litros, 20 litros, 200 ml copo, 300 ml copo, 350ml com gás, 350 ml com gás premium, 350 ml sem gás, 500ml com gás, 500ml sem gás, 501ml com gás, 501 ml sem gás.- CRUZEIRO DO SUL/AC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°446/2019

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°444/2019

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°449/2019

886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°460/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°1252/2018

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.211/2014-VLADIMIR LANFREDI ME-OF. N°485/2019

886.302/2014-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°478/2019

886.391/2014-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°479/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente