DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO

Relação nº 41/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME-Água Mineral-Sena Madureira/AC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.948/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019

886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°438/2019

886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°440/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.224/2011-COMERCIAL VILA EIRELI-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 08/2019-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°442/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- AI N° 179,182,185,188/2019

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 180,183,186,189/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 374/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°438/2019

002.967/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA-OF. N°438/2019

003.831/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019

006.470/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019

805.831/1970-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019

824.147/1971-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°439/2019

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°438/2019

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°441/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente