DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 109/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.267/2017-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2177/2019

815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°2179/2019

815.172/2019-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°2178/2019

815.173/2019-TORRI LTDA-OF. N°2176/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.282/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°6412/2017 - Cessionario:815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16

815.282/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Alvará n°6.412/2017 - Cessionario:815.267/2019-Baltt Empreiteira Transportes e Terrplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 00145589/0001-16

815.361/2017-ADILSON JOSÉ OTTO- Alvará n°6488/2017 - Cessionario:ANM 815.244/2019, ANM 815.245/2019, ANM 815.246/2019, ANM 815.247/2019, ANM 815.248/2019, ANM 815.249/2019-Ottomar Materiais de construção ltda- CPF ou CNPJ 14020383/0001-74

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.359/2017-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO- Cessionário:Britagem Vogelsanger Ltda.- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20- Alvará n°6.020/2017

815.161/2019-DIONEI DE FREITAS PLÁCIDO- Cessionário:Nelza Paulino Plácido Eireli Me.- CPF ou CNPJ 07396763/0001-42- Alvará n°3.959/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.908/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Areia-Balneário Rincão/Santa Catarina

815.235/2017-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI-Argila-Araquari e Joinville/Sanata Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.786/2016-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2225/2019

815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2222/2019 e 2223/2019

815.637/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP-OF. N°2169/2019

815.848/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°2231/2019

815.849/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°2233/2019

815.850/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°2234/2019

815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°2226/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2221/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:08/2019, de 06/08/2019- Lacre N° s/nº

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°098CRI/2019

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°2171/2019

815.457/2007-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°2229/2019

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 036CRI/2019, 037CRI/2019, 038CRI/2019, 039CRI/2019, 040CRI/2019, 041CRI/2019, 042CRI/2019, 043CRI/2019, 044CRI/2019, 045CRI/2019, 046CRI/2019, 047CRI/2019, 048CRI/2019, 049CRI/2019, 050CRI/2019, 051CRI/2019, 052CRI/2019,053CRI/2019,054CRI/2019,055CRI/2019,056CRI/2019,057CRI/2019 E 058CRI/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 1321/2007 - Vencimento em 25/01/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.220/2018-PBKA CONSTRUTORA LTDA. ME-OF. N°2151/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.356/2018-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2224/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.145/2017-BRITADOR SCHMITZ LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente