DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

DESPACHO

Relação nº 249/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4996/2019-800.025/2019-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO-

4997/2019-800.026/2019-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4998/2019-800.001/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

4999/2019-800.004/2019-FRANCISCO EUZÉBIO MOREIRA COUTINHO-

5000/2019-800.006/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-

5001/2019-800.009/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5002/2019-800.010/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5003/2019-800.011/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5004/2019-800.015/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5005/2019-800.016/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5006/2019-800.017/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5007/2019-800.018/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5008/2019-800.020/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA-

5009/2019-800.021/2019-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-

5010/2019-800.022/2019-ANTONIO MARCOS ROSA-

5011/2019-800.023/2019-ANTONIO MARCOS ROSA-

5012/2019-800.027/2019-F M Q DOS SANTOS CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELE M.E-

5013/2019-800.030/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5014/2019-800.031/2019-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-

5015/2019-800.034/2019-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-

5016/2019-800.045/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5017/2019-800.046/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5018/2019-800.047/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5019/2019-800.048/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5020/2019-800.049/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5021/2019-800.050/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5022/2019-800.051/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5023/2019-800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5024/2019-800.092/2019-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5025/2019-800.008/2019-RITA HELENA FERREIRA MORORÓ-

5026/2019-800.060/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-

5027/2019-800.061/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-

5028/2019-800.062/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-

5029/2019-800.063/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-

5030/2019-800.064/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente