Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 29 de agosto de 2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 109
Ato de 29 de agosto de 2019
Fase de Requerimento de Concessão de Lavra
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27201.810227/1986 - Portaria nº 129/SGM - Eliane S. A. Revestimentos Cerâmicos. - Argila - Pantano Grande - Rio Grande do Sul - 103,63 hectares.
48403.834098/2010 - Portaria nº 131/SGM - Tamafe Calcareo Indústria e Comércio Ltda. - Argila - Formiga - Minas Gerais - 281,23 hectares.
27206.860162/2005 - Portaria nº 132/SGM - Brasil Manganês Ltda. - Minério de Manganês - Cavalcante - Goiás - 324,69 hectares.
48411.815173/2014 - Portaria nº 134/SGM - Construtora Jantsch Ltda. EPP - Água Mineral - Iporã do Oeste- Santa Catarina - 48,91 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato da Portaria de Lavra, publicado no D.O.U. de 29.08.2019, Seção 1, Pag. 66, Onde se lê: "48411.815513/2003 - Portaria nº 130/SGM - Minertrans Mineração, Energia, Transporte e Saneamento Ltda. - Argila - Lauro Muller e Urussanga - Santa Catarina - 916,66 hectares" Leia-se: "48411.815513/2013 - Portaria nº 130/SGM - Minertrans Mineração, Energia, Transporte e Saneamento Ltda. - Argila - Lauro Muller e Urussanga - Santa Catarina - 916,66 hectares - Desmembramento".
Processos neste ato
Como citar: Ato de 29 de agosto de 2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2019, p. 109