Processo minerário

815.513/2003

3 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2011 e 30/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2011 Seção 1

   Portaria do DNPM nº 263 de 13/07/2010, resolve INTERDITAR AS — página do DOU de 22/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 29/08/2019 Seção 1

   PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 29/08/2019

   • Concessão de Lavra

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3. 30/08/2019 Seção 1

   Portaria, não se aplica o disposto no art. 9º da Portaria MME nº 514, de 2011, mantido o — página do DOU de 30/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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