Processo minerário
890.794/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2014 e 26/01/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°681/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 14/12/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
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