Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

RELAÇÃO Nº 90/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.021/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME

800.043/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

800.021/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME

800.043/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA- Cessionário:800.021/2018 e 800.043/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.450/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°738/2019

800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS-OF. N°943/2019

800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-OF. N°933/2019

800.325/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°942/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.450/2014-J. C. MINERAÇÃO LTDA - ME- AI N°69/2019

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME- AI N°610/2016

Aceita a defesa apresentada(1192)

800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.472/2006-CERÂMICA SANTA RITA LTDA.

800.054/2007-MURILO BRASIL VIEIRA

Autoriza redução de área(1207)

800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Área reduzida de 49,51 para 27,84

800.392/2013-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- Área reduzida de 49,70 para 37,65

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.042/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME

800.087/2018-AMILTON XAVIER DE LIMA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°153/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.077/2018-MINERAÇÃO BOM JESUS DOS AFLITOS LTDA ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente