Processo minerário

800.325/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37566/2026

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ nº 52.866.828/0001-20- Registro de Licença N° 65/2016- ANM/CE- Vencimento da Licença: 24/06/2026.

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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 65/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/08/2024.

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4. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA -ME- CNPJ 30.172.877/0001-20- Registro de Licença N° 65/2016-DNPM/CE de 28/10/2016- Vencimento da Licença: 24/08/2024.

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5. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

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6. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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7. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86

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