Processo minerário

800.514/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1948/2016, 1849/2016, 1950/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°610/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°36/2016 de 27/04/2016-Vencimento em 08/09/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 163/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1728/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)