DESPACHO Nº 643, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 14/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081400052 Seção 1 4665/2019-860.416/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4666/2019-860.417/2019-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 4667/2019-860.422/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4668/2019-860.859/2018-RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA- 4669/2019-860.172/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 4670/2019-860.224/2019-NORAL NORDESTE ALUMINIO- 4671/2019-860.234/2019-REINALDO CALDEIRA DE MOURA FILHO- 4672/2019-860.364/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4673/2019-860.374/2019-S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME- 4674/2019-860.375/2019-LUCAS MARQUES FERREIRA- 4675/2019-860.377/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 4676/2019-860.380/2019-GLEICIANE OLIVEIRA CORREIA 92041671149- 4677/2019-860.386/2019-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- 4678/2019-860.390/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 4679/2019-860.391/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 4680/2019-860.394/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 4681/2019-860.396/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 4682/2019-860.397/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 4683/2019-860.418/2019-ÉRIKA LEMES DE ANDRADE- 4684/2019-860.463/2019-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 218/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - PLG N°125/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 219/2019 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA - PLG Nº 2/2013 de 08/08/2013- Vencimento em 08/08/2023 832.499/2013-WANDERSON AUGUSTO DA PAIXÃO - PLG Nº 3/2014 de 07/05/2014- Vencimento em 07/05/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2079) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-OF. N°60 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 220/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.022/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°126/2019 - Prazo 05 anos 866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG N°127/2019 - Prazo 05 anos 866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG N°128/2019 - Prazo 05 anos 866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG N°129/2019 - Prazo 05 anos 866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG N°130/2019 - Prazo 05 anos 866.363/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°131/2019 - Prazo 05 anos 866.364/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°132/2019 - Prazo 05 anos 866.365/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°133/2019 - Prazo 05 anos 866.777/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°134/2019 - Prazo 05 anos 866.778/2018-MARCIO NASCIMENTO - PLG N°135/2019 - Prazo 05 anos 866.914/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG N°136/2019 - Prazo 05 anos 866.915/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG N°137/2019 - Prazo 05 anos 866.916/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG N°138/2019 - Prazo 05 anos 866.917/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG N°139/2019 - Prazo 05 anos 866.918/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG N°140/2019 - Prazo 05 anos 866.919/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG N°141/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 572, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.214527/2019-86, autoriza a empresa RGS COMEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 05.289.272/0002-58, a exercer a atividade de 777, de 05/04/2019. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 573, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19/06/2009, e o que consta no processo nº 48610.210001/2019-27, autoriza a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, CNPJ 19.328.784/0001-00, a exercer a atividade de produtor de óleo lubrificante acabado industrial, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 62.227.509/0001-29, Autorização ANP 787/2013. Fica revogada a Autorização 126/2014. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 574, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.211554/2019-05, autoriza a empresa GREEN DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 11.898.169/0001-27, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos. Fica revogada a Autorização ANP n.º 1029 de 30/10/2015. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 643, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMG0335789 A L DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA EIRELI 33.120.305/0001-96 48610.004106/2019-49 . A P S OLIVEIRA 32.085.901/0001-10 48610.004842/2019-05 . GLPPR0335810 ABMF NORTE GAS IBAITI LTDA 32.483.701/0001-15 48610.003830/2019-55 . GLPSE0335515 ADENOALDO FLORENCO DE CARVALHO 28.924.125/0001-27 48610.010112/2018-54 . GLPPR0335834 AGP GAS EIRELI 33.887.774/0001-35 48610.004309/2019-35 . GLPMG0335846 ANDRADE E SOLTZ COMERCIO DE GAS E AGUA LT DA 33.550.341/0001-90 48610.005274/2019-51 . GLPSC0335783 ANDRE AUGUSTO LEAL COMERCIO DE GAS E AG U A 31.953.973/0001-79 48610.002218/2019-65 . GLPSP0335787 ARLINDO CORRIACA 30.750.305/0001-81 48610.003579/2019-29 . GLPRO0335763 AUTO POSTO XII DE OUTUBRO LTDA 21.571.964/0001-60 48610.005455/2019-88 . GLPGO0335852 CICERO TEODORO DA SILVA 23.704.486/0001-44 48610.005294/2019-22 . GLPMS0335819 CLAUDINA FRANCISCA DA SILVA EIRELI 33.466.941/0001-74 48610.004140/2019-13 . GLPRJ0335769 COMAGAS-COMERCIO DE GAS LARANJAIS LTDA 11.383.525/0001-70 48610.004679/2019-72 . GLPRO0335859 COMERCIO DE ALIMENTOS EXTRA LTDA 06.167.121/0001-09 48610.005309/2019-52 . GLPGO0335814 CPA REVENDEDORA DE GAS LTDA. 29.835.629/0001-33 48610.004136/2019-55 . GLPRS0335781 CRISTIANO DE VARGAS FERREIRA 15.286.884/0001-60 48610.005437/2019-04 . GLPSP0335816 CRUIZER COMERCIAL DE GAS E BEBIDAS EIRELI 68.947.282/0001-72 48610.004055/2019-55 . GLPPI0335513 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS 24.304.732/0002-14 48610.003411/2019-13 . GLPGO0335795 DEPOSITO DE GAS E AGUA REIS EIRELI 33.735.766/0001-73 48610.005256/2019-70 . GLPMS0335785 DIONALDI APARECIDO ZANDOMENIGHI 32.652.973/0001-00 48610.003902/2019-64 . GLPPR0335671 E. MENDES PEREIRA - GAS E AGUA 30.647.670/0001-65 48610.005439/2019-95 . GLPPR0335673 EVERSON VIEIRA FAZENDA E IGUACU GAS 31.480.888/0001-30 48610.005427/2019-61 . GLPRS0335647 FABIANA DA SILVA AVILA 30.600.240/0001-98 48610.005425/2019-71 . GLPGO0335850 FRANCISCO BORGES - FRADIPE 06.893.190/0001-08 48610.005292/2019-33 . GLPCE0335832 J A ALVES FILHO 24.754.059/0001-33 48610.004438/2019-23 . GLPPA0335827 J. A. VIANA COSTA & CIA LTDA 33.302.742/0001-20 48610.004126/2019-10 . JAILSON SANTANA MARQUES 32.238.200/0001-73 48610.002499/2019-56 . GLPMT0335797 JESSYKA SAYDIANE ALENCAR SANTIAGO 32.638.847/0001-92 48610.005257/2019-14 . GLPRS0335719 JOAO A. ISELE LISBOA DO AMARAL 33.458.581/0001-69 48610.005445/2019-42 . GLPMT0335688 JOAO BATISTA MENEZES NEVES 22.526.275/0001-04 48610.005441/2019-64 . GLPMG0335765 JOSE RODRIGUES GOMES 07954513696 32.296.643/0001-10 48610.005482/2019-51 . GLPMA0335799 L M SALES 33.637.024/0001-05 48610.004594/2019-94 . GLPSP0335830 L R PAVAO GAS LTDA 33.697.935/0001-28 48610.004264/2019-07 . GLPGO0335821 LEIDIANE ALVES DA ROCHA 33.596.700/0001-40 48610.004216/2019-19 . GLPPR0335772 LRJ COMERCIO DE GAS LTDA 33.852.462/0001-96 48610.005430/2019-84 . LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA 32.769.498/0001-48 48610.004089/2019-40 . GLPCE0335767 M VIANA FEITOSA COMERCIO DE GAS 26.603.751/0001-96 48610.005483/2019-03 . GLPMG0335638 MANOEL DE SOUZA PECHIM 33.251.207/0001-98 48610.005407/2019-90 . GLPAM0335791 MANUEL FERREIRA MARQUES 20.522.685/0001-43 48610.005245/2019-90 . GLPSP0335777 MILTON RODRIGUES NETO 33.888.599/0001-09 48610.005436/2019-51 . NATALIA DE JESUS GOMES 29.002.092/0001-20 48610.005253/2019-36 . GLPRJ0335808 OLIVEIRA & SILVA COMERCIO DE GLP LTDA 28.802.907/0001-93 48610.003953/2019-96 . GLPPB0335645 POSTO DE COMBUSTIVEIS A QUEIROZ LTDA 12.735.510/0001-96 48610.005409/2019-89 . GLPPA0335812 POSTO GIRASSOL LTDA 01.087.686/0001-62 48610.003956/2019-20 . GLPAM0335842 RFS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 19.144.629/0001-33 48610.005259/2019-11 . ROBSON DA LUZ SANTOS EIRELI 32.141.351/0001-09 48610.005408/2019-34 . GLPAM0335774 RONISON ROQUE FABA COMERCIO 33.929.046/0001-49 48610.005431/2019-29 . GLPMG0335823 SANDRA DAMASCENO DE SOUZA SILVA 33.914.724/0001-08 48610.004257/2019-05 . SETE PASSAGENS COMERCIAL DE GAS LTDA 32.335.665/0001-42 48610.005299/2019-55 . GLPSP0335690 SIMONE CRISTINA MARIGO ROGANTI 33.026.442/0001-66 48610.005442/2019-17 . GLPMG0335761 SUPERMERCADO SIMOES SIMOES EIRELI 00.950.645/0003-57 48610.005453/2019-99 . GLPPR0335677 THAIS VITORIA LUCIETTO - GAS E AGUA 33.694.771/0001-85 48610.005440/2019-10 . GLPMA0335848 TROKGAS COMERCIO LTDA 11.795.377/0001-09 48610.005285/2019-31 . GLPPR0335779 VALERIA GONCALVES BARBOSA 34.057.236/0001-86 48610.005426/2019-16 . GLPSP0335757 Z. E. DA SILVA DISTRIBUIDORA 11.066.649/0001-21 48610.005446/2019-97 CEZAR CARAM ISSA