despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

despacho

Relação nº 268/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.045/2018-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°115/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineralminas Extação e Comércio de Minerais Ltda ME

832.046/2018-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°115/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineralminas Extação e Comércio de Minerais Ltda ME

830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°116/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Douglas Roberto da Silva

830.391/2019-MOACIR DOS REIS LIMA-OF. N°114/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;João de Oliveira Júnior Me

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.289/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA

830.226/2018-LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.310/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP- Cessionário:831.289/2014-Velox Diamond Tools Indústria Ltda

830.354/2015-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Cessionário:830.226/2018-Luiz Felipe Soares Lobo Eireli Me

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.913/2008-FAGUNDES E CIA LTDA-OF. N°113/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areias Santa Quitéria Ltda EPP

834.597/2010-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°114/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Moacir dos Reis Lima

830.562/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°117/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Soraya Neumann Pereira Carneiro

833.341/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°119/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda.

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°116/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Apparecida Jandira de Andrade Barbosa

831.667/2016-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°115/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineralminas Extação e Comércio de Minerais Ltda ME

832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°118/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Marcos Eduardo Magalhães Carmo

832.211/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

832.212/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

832.213/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

832.214/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

832.215/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

832.216/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

830.025/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

830.026/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

830.027/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

830.028/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

830.029/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Viva Companhia de Mineração S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.903/2004-PROSPERIDADE STONE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.890.995/0001-10- Alvará n°412/2004

832.204/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°199/2006

834.555/2010-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- Cessionário:RAIANY TOMAZ SENA- CPF ou CNPJ 20.482.866/0001-93- Alvará n°4343/2011

830.689/2011-ANGELO MOREIRA MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DOS PINHÕES LTDA- CPF ou CNPJ 31.543.973/0001-09- Alvará n°18175/2011

830.354/2015-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME- Cessionário:LUIZ FELIPE SOARES LOBO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.720.867/0001-30- Alvará n°12931/2015

831.704/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO- Cessionário:ALYNE I.GUEDES BEZERRA- CPF ou CNPJ 32.180.571/0001-41- Alvará n°11083/2016

831.768/2015-CAIO DE BARROS LIMA MARQUES GONTIJO- Cessionário:ALYNE I.GUEDES BEZERRA- CPF ou CNPJ 32.180.571/0001-41- Alvará n°1513/2018

830.457/2016-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA- Cessionário:CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 882.912.516-49- Alvará n°6711/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°109/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Bauxita Andradensa Ltda

830.726/2006-TAMASA ENGENHARIA S A-OF. N°112/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Tamasa Mineração Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.829/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°110/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Melhoramentos Florestal Ltda

832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°110/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Melhoramentos Florestal Ltda

831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°111/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Sérgio de Lima Oliveira & Cia Ltda ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

831.692/1999-AREIA CONQUISTA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 538/2001 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.558/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 9224/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 8263/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.655/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 6550/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 6548/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

831.170/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 1423/2004 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07

831.604/2008-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME- n° 9607/2009 - Cessionário: MANHAÇU MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.249.084/0001-83

834.707/2010-ELESSANDRO LAMOUNIER- n° 1803/2012 - Cessionário: EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- CNPJ 08.646.141/0001-98

832.124/2011-IVAIR DIAS DA SILVA- n° 14236/2011 - Cessionário: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP- CNPJ 21.851.605/0001-66

830.515/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.516/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.517/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.518/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.519/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.520/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.521/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.522/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.523/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

830.524/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- n° 8958/2009 - Cessionário: DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- CNPJ 26.053.116/0001-82

JANIO ALVES LEITE

Gerente