DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 97/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.457/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.573/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°11515/2016 - Cessionario:866.554/2019-Pedreira Vale do Xingu Eireli- CPF ou CNPJ 24.454.397/0001-50

867.323/2017-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°4374/2018 - Cessionario:866.374/2019-Roberto Nunes Rondon- CPF ou CNPJ 352.571.131-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.673/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Fides Mining Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°1062/2010

866.444/2016-A R WEBER ME- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°7635/2017

866.715/2016-ANTONIO MARQUES DO CARMO JUNIOR- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°2383/2017

866.716/2016-ANTONIO MARQUES DO CARMO JUNIOR- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°2384/2017

866.729/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°5279/2017

866.354/2017-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°5298/2017

866.171/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6784/2018

866.633/2018-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°8351/2018

866.742/2018-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME- Cessionário:Alfa Investimentos e Participações LTda- CPF ou CNPJ 23.877.808/0001-57- Alvará n°334/2019

866.150/2019-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°3732/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.476/2017-SÉRGIO LUIS MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 35 - 36 e 37/2019-50.000 - 8.500 e 3.000toneladas - toneladas e quilates (ct)-Areia - Cascalho e Diamante- Validade:11/12/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.504/2017-ROBERTO CARLOS SALGADINHO-ALVARÁ N°7643/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.200/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11500/2016

866.223/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11501/2016

866.225/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11503/2016

866.551/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11511/2016

866.552/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11512/2016

866.553/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11513/20163

866.554/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°11514/2016

866.320/2017-NX GOLD S A-ALVARÁ N°7245/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.116/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 29/11/2020

867.117/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 29/11/2020

866.214/2019-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 27/08/2021

866.330/2019-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME-Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 03/10/2056

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.375/2000-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Alvará n° 8657/2006 - Cessionário: Império Minerações Ltda- CNPJ 03.534.260/0001-35

866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Alvará n° 6557/2005 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente