DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 52/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA-AI N°474/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA-OF. N°687/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: Águas de São Braz; MARCA: Águas de São Braz; EMBALAGENS: 10L, 200mL, e 300mL - todas sem gás- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°683/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°689/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 24/05/2021

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 17/04/2022

806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 10/06/2023

806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 31/05/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N°45/2019; 46/2019

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- Registro de Licença N°30/2015- Publicado no DOU de 07/01/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°672/2019; 673/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.069/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 28/06/2021

806.059/2019-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 04/04/2023

806.061/2019-VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 24/04/2025

806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 28/05/2023

806.073/2019-LEDA VASCONCELOS PEREIRA-Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 24/06/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.069/2019-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.086/2017-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°665/2019

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.095/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me

806.096/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me

806.097/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me

806.098/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente