Processo minerário

806.027/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2016 e 21/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

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4. 20/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 21/03/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 21/03/2024

   • Concessão de Lavra

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