DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 121/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.914/2013-MAURINO RIZZI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-OF. N°2321/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 1380,44 ha para 50 ha-Areia-Balneáreo Gaivota e Balneáreo Arroio do Silva/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2326/2019

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2327/2019

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2320/2019

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°2311/2019

815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2309/2019

815.913/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2319/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 079/2019-50.000t-Areia- Validade:09/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2310/2019

815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2316/2019

815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2328/2011

815.562/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°2329/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2318/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.205/2019-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL-Registro de Licença N° 2154/2019 - Vencimento em 10/06/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.241/2019-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°2317/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente