Processo minerário

815.690/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 137/2025, de 3 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37779/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12986/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31843/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2788/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

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10. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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11. 17/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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12. 06/03/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 25/10/2013 Seção 1

    Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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