Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 4 1 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 862.249/1996-MIGUEL ARCANJO MACHADO-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MARCIA MARIA MACHADO - 2º Lugar: TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: MARCIA MARIA MACHADO, TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..." 860.291/2002-BRITASA INDÚSTRIA MINERAL LTDA- Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: AREIA CA- NAÃ LTDA - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: AREIA CANAÃ LTDA, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO..." 860.115/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO - 2º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 3º Lugar: EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA ..." Leia-se: "... HABI- LITADOS OS proponentes: "... CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A, EDIFI- CA PARTICIPAÇÕES LTDA ..." 860.116/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COM- PANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A ..." 860.117/2005-VALE S A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A - 2º Lugar: CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... CNM - COM- PANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A ..." 861.094/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABI- LITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: JOSÉ DA ROCHA RO- DRIGUES - 2º Lugar: A.B. BORGES DE SOUZA ME - 3º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO..." Leia-se: "... HABILI- TADOS OS proponentes: "... JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES, A.B. BORGES DE SOUZA , ITAMAR MEIRELES SACHETTO ..." 860.064/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABILITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA - 2º Lugar: EDEM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... LENIS- MAR CABRAL DE OLIVEIRA, EDEM - EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ..." 860.278/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABI- LITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: ANTONIO MENDES FERREIRA - 2º Lugar: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - 3º Lugar: FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL ..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... ANTÔNIO MENDES FER- REIRA, ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO, FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL ..." 861.010/2008-INGO GUSTAV WENDER-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABI- LITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA - 2º Lugar: JOSÉ HUMBERTO SANTOVI- TO..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA, JOSÉ HUMBERTO SANTOVITO ..." 861.034/2008-INGO GUSTAV WENDER-Na Relação nº 405/2011, publicada no DOU de 17/10/2011 Onde se Lê: HABI- LITADOS OS proponentes: "...1º Lugar: MINETTO MINÉRIOS MINERAIS LTDA - 2º Lugar: RODOVAL DE SOUZA GUE- DES..." Leia-se: "... HABILITADOS OS proponentes: "... MINET- TO MINÉRIOS MINERAIS LTDA, RODOVAL DE SOUZA GUE- DES ..." Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1623/2011-DGTM-GO/DF 860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1624/2011-DGTM-GO/DF 860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1625/2011-DGTM-GO/DF 860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1626/2011-DGTM-GO/DF 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°1523/11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- AI N° 212/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°1534/11 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- OF. N°1534/11 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1537/11 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1535/11 868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. Aceita a defesa apresentada(1192) 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290) 868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°221.44.037/11 868.204/2004-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°221.44.039/11 868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°221.44.024/11 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 8 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 251/2011-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/10/2015 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.618/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 850.948/2007-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°443/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°976/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA-OF. 850.799/2008-NOESIO PERES DA COSTA-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.519/2009-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.450/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 para 307,03-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.214/2011-LGV MINERAÇÃO LTDA -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.036/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.038/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.545/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.207/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 851.236/2008-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 853.433/1994-VALE S A-Minério de Níquel- Prazo de 03 (três) anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.212/2007-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°7.377/2008 850.217/2007-RUBENS ZÍLIO-ALVARÁ N°14.572/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.179/2001-VALE S A-AI N°643/2011 850.003/2002-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°621/2011 850.111/2002-AVB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°642/2011 850.471/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°641/2011 850.457/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 850.606/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°179/2011 850.608/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°180/2011 850.948/2007-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°444/2011 851.100/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 851.101/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 851.103/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI 851.105/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.282/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.343/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.507/2008-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 850.610/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.611/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT- DA. 850.695/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A. 850.700/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A. 850.980/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.981/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.982/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.983/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.984/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.985/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.986/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.987/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . 850.988/2008-SOUND INVESTMENTS MINERAÇÃO LT D A . Determina arquivamento definitivo do processo(1678)