Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019051600045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 43/2019 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 04/02/2009, Relação n° 1/2009, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ, "... com prazo até 16 de outubro de 2028..." LEIA-SE: "... com prazo até 16 de outubro de 2018". 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/04/2019, Relação n° 21, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Vencimento em 03/11/2018."; LEIA-SE: "...Vencimento em 15/03/2020." 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI - Publicado DOU de 25/10/2016, Relação n° 87/2016, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ, "... vencimento em 30/06/2016..." LEIA- SE: "... vencimento em 30/06/2020. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.437/2018-LAMIM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME- DOU de 29/11/2018 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.855/2016-TRANSPORTADORA MASSA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 810.034/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias 810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°008/2019-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-OF. N°146/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.875/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 02/10/2022 810.920/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA-Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 04/09/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.217/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 811.218/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.619/2017-JG COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.511/2017-RESIDENCIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.041/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA-OF. N°2073/2019 810.042/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA-OF. N°2074/2019 810.043/2019-MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA-OF. N°2075/2019 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.770/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.761/2018-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°55/2019 de 06/05/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.754/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°54/2019 de 06/05/2019 810.056/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°56/2019 de 06/05/2019 810.057/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°57/2019 de 06/05/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 81/2006 - Vencimento em 23/07/2022 811.078/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 - Vencimento em 05/12/2022 810.100/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 71/2012 - Vencimento em 31/12/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°154/2019/SEFAM/ANM-RS 810.347/2011-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°154/2019/SEFAM/ANM-RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°155/2019/SEFAM/ANM-RS 810.347/2011-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-OF. N°155/2019/SEFAM/ANM-RS 811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA-OF. N°157/2019/SEFAM/ANM-RS 810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME-OF. N°161/2019/SEFAM/ANM-RS 810.117/2015-J B AMORETI DA SILVA ME-OF. N°156/2019/SEFAM/ANM-RS 810.214/2016-AREEIRA CIROLINI LTDA ME-OF. N°161/2019/SEFAM/ANM-RS RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 298, DE 15 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições na Resolução ANP n.º 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo n.º 48610.207076/2019-21, autoriza a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ n.º 01.597.589/0002-09, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Fica cancelada a Autorização ANP n.º 646 de 27/07/2018. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 299, DE 15 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.207643/2019-49, autoriza a empresa GTI PETROQUÍMICA LTDA., CNPJ n.º 35.510.233/0001-20, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 113, 118 e 119 de 15/02/2019. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 300, DE 15 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.202337/2019-16, autoriza a empresa PETROBAHIA S/A, CNPJ n.º 01.125.282/0006- 20, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos localizada na Rua Glauber Rocha, 186 Lote 03, Quadra 84 - Bairro Jardim Paraíso - Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP: 47.850-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:05:29,600; -45:47:09,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 2.031,03 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 520 de 03/06/2015 e ANP n.º 1.014 de 06/09/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 301, DE 15 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.206879/2019-68, autoriza a empresa CPA TRADING S. A., CNPJ n.º 05.203.519/0001- 90, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorização ANP n.º 212 de 06/05/2009 e nº 562 de 30/12/2014. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 302, DE 15 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.207506/2019-12, autoriza a empresa COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO - PETROQUÍMICASUAPE, CNPJ n.º 07.986.997/0001-40, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 378 de 20/08/2012. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.204730/2019-44, autoriza a empresa ISLAND INTERNACIONAL TRADE LTDA, CNPJ n.º 04.728.353/0001-63, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 139 de 07/04/2017. CEZAR CARAM ISSA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 800, DE 13 DE MAIO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e no artigo 35, da Portaria nº 376, de 27 de março de 2019, publicada no DOU de 28 de março de 2019, e considerando os pedidos e documentos apresentados até a presente data nos autos do Requerimento de Anistia nº 2013.01.72020, utilizando como razões para decidir os fundamentos exarados no parecer proferido pelo Conselho da Comissão de Anistia, na 32ª Sessão de Turma da Caravana da Anistia, na cidade de Belém/PA, realizada no dia 10 de dezembro de 2015, resolve: Indeferir o Requerimento de Anistia post mortem de CARLOS PEREIRA CUNHA, filho de JULIA GOMES PEREIRA. DAMARES REGINA ALVES PORTARIA Nº 801, DE 13 DE MAIO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e no artigo 35, da Portaria nº 376, de 27 de março de 2019, publicada no DOU de 28 de março de 2019, e considerando os pedidos e documentos apresentados até a presente data nos autos do Requerimento de Anistia nº