Diário Oficial da União · Seção 1 · página 182

Página 182 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 17/04/2015
Página: 182

Seu processo

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800.174/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

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800.207/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.208/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.209/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.210/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.211/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.228/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.230/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.250/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.252/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A
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800.254/2012 BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO

Relação nº 58/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.037/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.038/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.040/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.041/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.042/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

868.043/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.227/2010 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
OF. N°442/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.214/2014 FRANCISCO DE ASSIS MOURA
OF. N°444/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.215/2014 FRANCISCO DE ASSIS MOURA
OF. N°444/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.248/2014 DUPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
OF. N°439/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.030/2015 PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EI-RELI ME
OF. N°350/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.033/2015 OURO BRANCO EXTRATIVISMO E CO-MERCIO LTDA EPP
OF. N°382/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

868.035/2015 CARLOS JOSÉ SCARPINI
OF. N°386/15
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

868.037/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
OF. N°2178/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

868.038/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
OF. N°2178/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

868.040/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
OF. N°2178/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

868.041/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
OF. N°2178/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

868.042/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
OF. N°2178/14
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 134

868.043/2013 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
OF. N°2178/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

868.129/2002 BUNGE FERTILIZANTES S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

868.276/2013 DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

868.123/2014 MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra

Código ANM 442

866.744/1985
ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI-TO LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2015, de 13/04/2015- Lacre N° s/nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

806.723/1970 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.001/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

814.160/1974 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.001/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

814.161/1974 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.001/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

960.229/1979 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.001/15
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

807.203/1971 VETORIAL MINERAÇÃO S A
AI N°56/15 - 57/15 - 58/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

001.280/1959 MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.
OF. N°221.44.020/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

001.282/1959 MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.
OF. N°221.44.020/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.050/1966 MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS-TRIA E COMÉRCIO
OF. N°221.44.019/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.051/1966 MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS-TRIA E COMÉRCIO
OF. N°221.44.019/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.052/1966 MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS-TRIA E COMÉRCIO
OF. N°221.44.019/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.053/1966 MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS-TRIA E COMÉRCIO
OF. N°221.44.019/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.054/1966 MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS-TRIA E COMÉRCIO
OF. N°221.44.019/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.055/1966 MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°221.44.021/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.057/1966 MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°221.44.021/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.058/1966 MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°221.44.021/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

000.059/1966 MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°221.44.021/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

806.723/1970 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.018/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

814.160/1974 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.018/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

814.161/1974 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.018/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

960.229/1979 MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
OF. N°221.44.018/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

861.647/1981 MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.
OF. N°221.44.020/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

861.648/1981 MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.
OF. N°221.44.020/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

866.744/1985 ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI-TO LTDA
OF. N°221.44.022/15
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

966.347/1989 URUCUM MINERAÇÃO SA.
OF. N°221.44.017/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

868.233/2014
MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-Registro de Licença N°07/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 18/08/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

868.017/2015 DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.019/2010 MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
EPP-Registro de Licença N°:22/2010 - Vencimento em 03/03/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.160/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:23/2010 - Vencimento em 05/03/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.161/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:24/2010 - Vencimento em 05/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.162/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:25/2010 - Vencimento em 05/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.163/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:26/2010 - Vencimento em 05/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.164/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 05/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.165/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:28/2010 - Vencimento em 05/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.167/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:29/2010 - Vencimento em 05/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.169/2010
HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA.- Registro de Licença N°:31/2010 - Vencimento em 05/05/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.091/2013 KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Registro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 19/03/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

868.243/2013 KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
Registro de Licença N°:49/2013 - Vencimento em 24/09/2018

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Relação nº 99/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.426/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.427/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.428/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.429/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.430/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.431/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.434/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.435/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.437/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.440/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.441/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.442/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.444/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.445/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.446/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.448/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.449/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.450/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.451/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.452/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.454/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

851.460/2011
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.

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Processos citados (115)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.153/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.154/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.155/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.156/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.157/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.158/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.159/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.160/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.161/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.162/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.163/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.164/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.165/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.166/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.167/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.168/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.169/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.170/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.171/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.172/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.173/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.174/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.175/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.176/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.177/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.178/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.179/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.180/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.199/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.200/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.201/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.202/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.203/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.204/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.205/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.206/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.207/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.208/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.209/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.210/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.211/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.228/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.230/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.250/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.252/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A 800.254/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.227/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°442/15 868.214/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°444/15 868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°444/15 868.248/2014-DUPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°439/15 868.030/2015-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EI- RELI ME-OF. N°350/15 868.033/2015-OURO BRANCO EXTRATIVISMO E CO- MERCIO LTDA EPP-OF. N°382/15 868.035/2015-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°386/15 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.129/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.276/2013-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.123/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI- TO LTDA- N° do Termo de Interdição:02/2015, de 13/04/2015- Lacre N° s/nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.001/15 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.001/15 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.001/15 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.001/15 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N°56/15 - 57/15 - 58/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°221.44.020/15 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°221.44.020/15 000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°221.44.019/15 000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°221.44.019/15 000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°221.44.019/15 000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°221.44.019/15 000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°221.44.019/15 000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/15 000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/15 000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/15 000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.021/15 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.018/15 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.018/15 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.018/15 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.018/15 861.647/1981-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°221.44.020/15 861.648/1981-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°221.44.020/15 866.744/1985-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRI- TO LTDA-OF. N°221.44.022/15 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°221.44.017/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- Registro de Licença N°07/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 18/08/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.017/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:22/2010 - Vencimento em 03/03/2020 868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:23/2010 - Vencimento em 05/03/2016 868.161/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:24/2010 - Vencimento em 05/05/2016 868.162/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:25/2010 - Vencimento em 05/05/2016 868.163/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:26/2010 - Vencimento em 05/05/2016 868.164/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:27/2010 - Vencimento em 05/05/2016 868.165/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:28/2010 - Vencimento em 05/05/2016 868.167/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:29/2010 - Vencimento em 05/05/2016 868.169/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA.- Registro de Licença N°:31/2010 - Vencimento em 05/05/2016 868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 19/03/2018 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:49/2013 - Vencimento em 24/09/2018 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.426/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.427/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.428/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.429/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.430/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.431/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.434/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.435/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.437/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.440/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.441/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.442/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.444/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.445/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.446/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.448/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.449/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.450/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.451/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.452/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.454/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA. 851.460/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 17/04/2015, p. 182

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Página 182 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Relação nº 58/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Relação nº 99/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Acompanhar 800.174/2012