Página do DOU de 04/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Tanque Nº Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) SITUAÇÃO 15,25 14,92 2.738,92 Classe I OPERANDO 15,26 14,95 2.740,57 Classe II OPERANDO 9,54 12,57 904,16 Classe II OPERANDO 9,54 12,55 901,52 Classe II OPERANDO 9,54 12,63 9 11 , 8 3 Classe II OPERANDO 9,54 12,58 903,48 Classe I OPERANDO 9,54 12,61 909,73 Classe I OPERANDO 11 , 4 5 12,55 1.302,17 Classe III OPERANDO 8,60 12,60 735,10 Classe II OPERANDO 11 , 4 5 12,60 1.301,41 Classe I OPERANDO 11 , 4 6 12,75 1.315,00 Classe II A OPERAR 9,54 12,75 913,00 Classe II EM CONSTRUÇÃO 11 , 4 6 12,75 1.315,00 Classe I A OPERAR Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. A Art. 3º A PETROBAHIA S.A., CNPJ n.º 01.125.282/0011-98, deverá encaminhar, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão, sob pena de revogação desta Autorização, após conclusão do respectivo processo legal instaurado para tal, assegurado o direito do contraditório e da ampla defesa. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL RETIFICAÇÕES No Despacho ANP nº 1593, publicado no DOU em 28/10/2014, Seção 1, página 24, onde se lê: com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, leiase: com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013. No Despacho ANP nº 1670, publicado no DOU em 07/11/2014, Seção 1, página 47, onde se lê: com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, leiase: com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013. No Despacho ANP nº 81, publicado no DOU em 26/01/2015, Seção 1, página 57, onde se lê: com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, leiase: com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 40, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 322, de 05 de novembro de 2012, Considerando a Resolução ANP nº 33/2005 e o Regulamento Técnico ANP nº 05/2005, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa e Desenvolvimento, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do(s) processo(s) de nº 48610.007873/2014-03 e 48610.000376/2015-57 torna público o seguinte ato: Art. 1ºConceder autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, realizar investimentos enquadrados no item 8.2 do Regulamento Técnico ANP nº 05/2005 para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural, no projeto, instituição e respectivo valor, conforme anexo. Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3ºCompete ao concessionário acompanhar, no desenvolvimento do projeto, as condições contidas no respectivo plano de trabalho, em especial no que se refere aos objetivos, resultados esperados, prazos e valor total estimado. Art. 4ºAs receitas auferidas em aplicações financeiras feitas com os recursos repassados no âmbito do projeto contratado junto a Instituições credenciadas devem ser revertidas para uso em atividades coerentes com o respectivo plano de trabalho, fazendo parte da prestação de contas e estando sujeitas a fiscalização por parte da ANP. Parágrafo único: Em caso de não utilização, as receitas devem ser devolvidas, devendo ser contabilizadas como saldo a ser investido, como parte da obrigação de investimentos do Concessionário. Art. 5ºO concessionário deverá apresentar, quando do encaminhamento dos Relatórios Demonstrativos Anuais, os dados referentes aos valores contratados e a execução efetiva do projeto até a data de referência do Relatório Demonstrativo, cotejando com aqueles apresentados no respectivo plano de trabalho, objeto da presente autorização. Art. 6ºNos termos do item 10 do Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, as despesas previstas nesta autorização, para efeito de cumprimento da Cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento, estão sujeitas à análise técnica da ANP, quando da apresentação dos Relatórios Demonstrativos Anuais e da documentação de comprovação dos resultados obtidos. Art. 7ºO concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 8ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ELIAS RAMOS DE SOUZA ANEXO Nº do Projeto Título Instituição / Unidade de Pesquisa Valor (R$) Item de Enquadramento 2013/00170-3 Cargas Dinâmicas em Colunas UNICAMP / CEPETRO 514.746,75 8.2.3 2012/00264-5 Avaliação de Catalisadores para o abatimento de Nox do gás de combustão emitido de unidades de FCC -- HC-SCR-DeNOx UFBA / Laboratório de Catálise e Materiais/LABCAT 369.763,67 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 18/2015- SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-LA- GUNA/SC - Guia n° 005/2015-140.000toneladas/ano-SAIBRO- Validade:01 ANO Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-Retifica Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 30.04.2010. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.121/1995-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 004/2015-60.000toneladas/ano-ARGILA RE- FRATÁRIA- Validade:01 ANO 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMA- DINHO/MG - Guia n° 007/2015-150.000toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Validade:01 ANO 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-BRUMA- DINHO/MG - Guia n° 008/2015-150.000toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Validade:01 ANO 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 006/2015-100.000toneladas/ano- AREIA- Validade:01 ANO RELAÇÃO N o- 19/2015-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 800.416/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- ALVARÁ N°464/2015-Destacado do DNPM 800.845/2013-ALVARÁ N°1417/2014-Vencimento em 14/2/2016. 800.580/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-ALVA- RÁ N°465/2015-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVARÁ N°986/2013-Vencimento em 21/2/2016. 800.581/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-ALVA- RÁ N°466/2015-Destacado do DNPM 800.933/2012-ALVARÁ N°986/2013-Vencimento em 21/2/2016. 800.671/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-ALVARÁ N°467/2015-Destacado do DNPM 801.159/2011- ALVARÁ N°5366/2012-Vencimento em 1/10/2015. 830.650/2014-DJALMA RIBEIRO ALVES-ALVARÁ N°468/2015-Destacado do DNPM 832.785/2012-ALVARÁ N°2004/2013-Vencimento em 7/3/2015. 861.308/2014-FERNANDO ALVARES DA SILVA-ALVA- RÁ N°469/2015-Destacado do DNPM 860.125/2011-ALVARÁ N°9326/2011-Vencimento em 24/9/2017. 861.334/2014-R CRISTINO BARBOSA COMERCIAL DE CASCALHO-ALVARÁ N°470/2015-Destacado do DNPM 860.192/2013-ALVARÁ N°7505/2014.-Vencimento em 19/8/2017. 861.494/2014-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-ALVA- RÁ N°471/2015-Destacado do DNPM 860.477/2011-ALVARÁ N°7484/2011-Vencimento em 12/8/2017 861.527/2014-VITOR CARMO COSTA-ALVARÁ N°472/2015-Destacado do DNPM 860.988/2013-ALVARÁ N°5577/2014-Vencimento em 13/6/2015 861.592/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIOR- ALVARÁ N°473/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015. 861.593/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIOR- ALVARÁ N°474/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015. 861.594/2014-LILIAM ROCHA DE MOURA-ALVARÁ N°475/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015. 861.595/2014-LUCIENE ROCHA DE MOURA-ALVARÁ N°476/2015-Destacado do DNPM 860.281/2012-ALVARÁ N°4597/2012-Vencimento em 7/2/2015. 886.014/2014-M. A. PERON-ALVARÁ N°477/2015-Destacado do DNPM 886.147/2013-ALVARÁ N°6274/2013-Vencimento em 3/7/2015. RELAÇÃO N o- 41/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 538/2015-860.106/2003-ELSON FERREIRA GOMES-OR- DEM JUDICIAL/PROGE RELAÇÃO N o- 12/2015-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 545/2015-868.167/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- 546/2015-868.170/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- 547/2015-868.171/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- 548/2015-868.212/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- 549/2015-868.245/2014-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 54/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 478/2015-833.748/2006-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- 479/2015-832.446/2009-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- 480/2015-831.339/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANI- TO LTDA.- 481/2015-831.731/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA- 482/2015-832.063/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 483/2015-832.064/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 484/2015-832.067/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 485/2015-832.068/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 486/2015-832.069/2013-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- 487/2015-832.463/2013-IVAN DUTRA ROCHA-