DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação Nº 74/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.005/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°664/2019

868.006/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°665/2019

868.008/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°665/2019

868.011/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°665/2019

868.014/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019

868.015/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019

868.016/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019

868.017/2019-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°667/2019

868.018/2019-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°668/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-OF. N°676/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI N° 37/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N° 6/2015 - Vencimento em 20/08/2023

868.223/2014-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2016 - Vencimento em 23/08/2023

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°649/2019 e 650/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.001/2013-MARIA REZENDE DA SILVEIRA-OF. N°674/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°657/2019

868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°656/2019

868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°660/2019

868.120/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°658/2019

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°661/2019

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Substituto