Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 022/2016 - Vencimento em 16/07/2023
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°584/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 120/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº583/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.044/2012-NAIR ROSELANE DE OLIVEIRA GOMES ME- NOT Nº579/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- NOT Nº580/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.669/2015-B.A.P. SERINI - Registro de Licença N° 242/2015 - Publicado no DOU de 28/10/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°574/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO-OF. N°575/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°576/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.939/2013-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°577/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°581/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.329/2004-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2915/2005 - Vencimento em 06/09/2023
810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 18/03/2020
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 022/2016 - Vencimento em 16/07/2023
811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS- Registro de Licença N° 205/2016 - Vencimento em 20/08/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.074/1985-BASALTO ANALU LTDA ME
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-810591/1988
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.614/2015-AUSTERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA EPP-OF. N°578/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
811.307/2015-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°584/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
GerenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2019, p. 55