despacho · Superintendência de Produção Mineral

despacho

Relação nº 323/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.150/2019-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- Alvará N°4.974/2019- DOU de 29/08/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.852/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°301/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.118/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 166/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.119/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 167/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.120/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 168/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.121/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 169/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.122/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 170/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.123/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 171/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.124/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 172/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.125/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 173/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.126/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 174/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.127/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 175/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.128/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 176/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2024

866.224/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2009 de 16/10/2009- Vencimento em 16/10/2024

866.962/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 50/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

867.071/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 29/2015 de 23/10/2015- Vencimento em 23/10/2023

867.136/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2016 de 24/06/2016- Vencimento em 24/06/2024

867.137/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 33/2015 de 16/11/2015- Vencimento em 16/11/2015

866.039/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 03/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 08/06/2024

866.103/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 04/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 08/06/2024

866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 70/2017 de 14/08/2017- Vencimento em 14/08/2024

866.504/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 53/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.732/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 46/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.170/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 74/2017 de 31/08/2017- Vencimento em 31/08/2024

866.173/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 45/2017 de 30/05/2017- Vencimento em 30/05/2024

866.348/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 51/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 56/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 57/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 58/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - PLG Nº 59/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.608/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2017 de 25/04/2017- Vencimento em 25/04/2024

866.634/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 52/2016 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

866.841/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 48/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 20/07/2024

Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246)

886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

Determina a Interdição da Lavra(1247)

886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- N° do Termo de Interdição:01, de 23/08/2019- Lacre N° S/N

886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- N° do Termo de Interdição:01, de 23/08/2019- Lacre N° S/N

886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- N° do Termo de Interdição:01, de 23/08/2019- Lacre N° S/N

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

800.089/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Superintendente