despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

despacho

Relação nº 48/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°2/2019/SEFAM-PB/GER-PB

846.061/2011-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°3/2019/SEFAM-PB/GER-PB

846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°5/2019/SEFAM-PB/GER-PB

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.211/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°290/2019-ANM/PB-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.120/2005-JOSÉ MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES FI- Registro de Licença N° 160/2006 - Vencimento em 08/08/2029

846.207/2009-GUILHERME RIBEIRO COUTINHO- Registro de Licença N° 241/2009 - Vencimento em 21/08/2029

846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 - Vencimento em 03/08/2022

846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 18/12/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.216/2018-LUCIANA DE MACEDO BARROS-OF. N°1/2019/SEFAM-PB/GER-PB

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Substituto