requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.344/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2749/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.345/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2749/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.630/2006-DEONIR FERLA 810.632/2006-MARINO J BOZZETTI 810.634/2006-ARCEU PADILHA DA SILVA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.447/1999-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°795 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2628/2003 - Vencimento em 07.04.2012 810.107/2004-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.711/2004 - Vencimento em 30.06.2012 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2916/2005 - Vencimento em 16.10.2013 810.628/2006-CERÂMICA BRADEFFI LTDA- Registro de Licença No.:255/2006 - Vencimento em 24.01.2012 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- Registro de Licença No.:150/2007 - Vencimento em 29.07.2012 810.253/2008-RUDIMAR CARLOS LAZARI- Registro de Licença No.:183/2008 - Vencimento em 11.05.2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.253/2008-RUDIMAR CARLOS LAZARI- Cessionário:Construtora Sultepa S/A- CNPJ 89.723.993/0001-33- Registro de Licença n°183/2008- Vencimento da Licença: 11.05.2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.170/1998-CAPAVERDE E DALPIAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.234/2011-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença n°139/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 25.05.2016 810.588/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°136/2011 de 26.07.2011-Vencimento em 19.05.2013 810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença n°135/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 810.614/2011-DILCEU BASTOS DE LIMA-Registro de Licença n°140/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 23.03.2021 810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-Registro de Licença n°137/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 08.06.2021 810.655/2011-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n°138/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 20.06.2021 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-Registro de Licença n°141/2011 de 27.07.2011-Vencimento em 21.03.2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.552/2011-MINA FORLIN LTDA 810.635/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.813/2010-IMIGRANTE PREFEITURA- Registro de Extração N°80/2011 de 03.08.2011 810.469/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°74/2011 de 26.07.2011 810.470/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°75/2011 de 26.07.2011 810.471/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°76/2011 de 26.07.2011 810.472/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA- Registro de Extração N°77/2011 de 26.07.2011 810.631/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°78/2011 de 26.07.2011 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.777/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRAN- GA- Registro de Extração N°79/2011 de 26.07.2011 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.270/2006-MUNICÍPIO DE BROCHIER-Registro de Extração N°22/2006 de 18.05.2006 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.070/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°816/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 811.138/2009- HABILITADOS os proponentes: Toniolo Busnello S/A Túneis e Terraplanagem;Carlos Augusto Taboada;Consórcio Sultepa-Toniolo Busnello;Gabriela Lisangela Della- Flora da Silva;RB Mineração e Construção Ltda.;Consórcio Construcap Ferreira Guedes. e INABILITADOS os proponentes: SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.098/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA 840.099/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA 840.100/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA 840.101/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA 840.102/2011-MANARI ITAIBA MINERAÇÃO LTDA 840.295/2011-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIA- GO Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.121/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7.000/2010 840.138/2010-CONSTRUTORA OAS LTDA -Alvará N°6.978/2010 840.208/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°9.030/2010 840.412/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3.783/2011 840.413/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3784/2010 840.414/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA -Alvará N°3.785/2011 840.452/2010-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°2678/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.479/2007-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO 840.118/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.119/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.120/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 840.121/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.122/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.123/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.124/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.125/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.126/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.127/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.128/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.129/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 840.130/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 1 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.193/2010-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°1.233/11 840.006/2011-MINERAÇÃO CARUARU LTDA ME-OF. 840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 840.039/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. 840.040/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.193/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- Alvará n°13.700/2009 - Cessionario:840.334/2011-João Vita Fragoso de Medeiros- CPF ou CNPJ 357.292.014-00 840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°3.062/2010 - Cessionario:840.235/2011-Itatim Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 02.978.848/0001-15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- OF. N°1.268/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.139/2008-FRANCISCO AUSTREGESLO CAVAL- CANTE BEZERRA- Cessionário:Decisão Empreendimentos Imobiliarios Ltda- CPF ou CNPJ 04.407.398/0001-36- Alvará 840.173/2009-ROBERTO PEREIRA CAMPOS- Cessionário:Mineradora Aroeira do Nordeste Ltda ME- CPF ou CNPJ 13.170.975/0001-00- Alvará n°8.714/2009 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 840.264/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-# Registro de Licença n°1.032/2009- Cessionario:840.234/2011-Aragarças Empreendimentos Ltda- CNPJ 10.468.101/0001-45 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.255/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.696/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860795/0001-24 840.256/2006-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.697/2007 - Cessionário: Cone S/A- CNPJ 11.860.795/0001- 840.260/2006-RR MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°2.741/2007 - Cessionário: R&T Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 13.160.5650001- RELAÇÃO N o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.136/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.266/2006-PAULO PRAGANA PAIVA-AI N°179/11 840.495/2007-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA-AI 840.407/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-AI N°178/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.013/2003-AUGUSTO CEZAR FILHO 840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA 840.381/2007-USINA SALGADO S.A. 840.383/2007-USINA SALGADO S.A. 840.026/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA 840.398/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO-OF. 840.036/2007-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. 840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA- OF. N°1314/2011 840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA- OF. N°1321/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MA- QUINAS LTDA ME- Registro de Licença No.:531/2009 - Vencimento em 20/06/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.018/2008-CONSORCIO OAS/CAMARGO COR- REA/MENDAS JUNIOR Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.163/2003-Vinícius Epaminondas Reis- AI N°192/11 840.198/2004-Qualimar Comercio Importação e Exportação Ltda.- AI N°193/11 840.200/2007-Manoel Antônio da Silva- AI N°198/11 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°172/2010 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI 840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°192/2010 840.092/2004-MARA RUBIA LIRA DE SOUZA ALEIXO ME -AI N°168, 169 e 170/2011 840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°164/11 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA -AI N°191/2010 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.152/2005-JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.455/2010-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-Registro de Licença n°703/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 31/12/2011 840.495/2010-MARIA DOS ANJOS SILVA SOUZA-Registro de Licença n°704/2011 de 15/07/2011-Vencimento em 27/08/2012 840.537/2010-ESPEDITA MARIA ALVES DE SA ME-Registro de Licença n°707/2011 de 29/07/2011-Vencimento em 26/07/2018 840.572/2010-ERY CABRAL PIRES-Registro de Licença n°702/2011 de 14/07/2011-Vencimento em 11/10/2015 840.601/2010-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°705/2011 de 19/07/2011-Vencimento em 15/12/2012 840.038/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA-Registro de Licença n°706/2011 de 28/07/2011-Vencimento em 07/10/2011 840.290/2011-THAÍS RAMOS NUNES ME-Registro de Licença n°701/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 29/06/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)