despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão

despacho

Relação nº 61/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.116/1985-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.071/2016 - Interposto por Emaloc Indústria e Comércio Lt

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.086/2009-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°09/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.604/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA

806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA

806.219/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.220/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.051/2015-ZILDA DE BRITO LIMA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.306/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ACG Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 30.471.191/0001-30- Alvará n°739/2016

806.308/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°255/2018

806.309/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:MCT Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°256/2018

806.364/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ACG Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 30.471.191/0001-30- Alvará n°4.480/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.698/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA- Área de 1000 para 666,6-Calcário-Tutóia/Maranhão

806.701/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA- Área de 999,99 para 792,20-Calcário-Tutóia/Maranhão

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.506/1969-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°01/2019

800.232/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°02/2019

800.322/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°03/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF. N°16/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME-OF. N°12/2019 que prorroga os ofícios nº 360 e 571

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-OF. N°17/2019

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS- NOT Nº17/2019

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 28/02/2024

806.002/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 28/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.060/2018-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°739/2019

806.063/2019-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.-OF. N°006/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.079/2019-CARLOS ANTONIO FACUNDO SOBRINHO

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente