DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALEVE LTDA. ME- CNPJ 19.879.327/0001-03 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pelo DNPM

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:ITAÚ BBA INTERNACIONAL PLC e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- DNPM 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA- Portaria de Lavra N° 053/2004

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.301/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.302/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.303/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.304/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.305/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.306/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.307/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.308/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.309/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.310/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.311/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.312/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.313/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Portaria de Lavra N° 57/2005

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. - CNPJ14.777.427/0001-05 - Direitos incorporados:

DNPM 820.620/2016-AGUAPAR AGRÍCOLA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7727/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. - CNPJ14.777.427/0001-05 - Direitos incorporados:

DNPM 820.799/2016-AGUAPAR AGRÍCOLA LTDA. - Requerimento de Pesquisa

Victor Hugo Froner Bicca