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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
210
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°41/2019/SEFAM - RS/GER - RS

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 131/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA- NOT Nº52/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°34/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.859/2007-SILVIO RB BROCARDO FI-OF. N°43/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°59/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°60/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°58/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°39/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°41/2019/SEFAM - RS/GER - RS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°482/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.848/2009-DEJAIR DONADELLO ME- Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 02/05/2029

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 027/2010 - Vencimento em 15/01/2023

810.704/2010-LEAMAR T TEIXEIRA- Registro de Licença N° 054/2011 - Vencimento em 06/06/2022

810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME- Registro de Licença N° 120/2014 - Vencimento em 26/03/2024

810.144/2015-BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 197/2015 - Vencimento em 30/09/2024

811.460/2015-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 067/2016 - Vencimento em 27/06/2024

811.462/2015-ANDRETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 086/2018 - Vencimento em 17/06/2023

810.634/2016-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 157/2016 - Vencimento em 28/08/2024

810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA- Registro de Licença N° 302/2017 - Vencimento em 20/08/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.287/2015-RGS MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME-810506/2014

810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME-810450/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°42/2019/SEFAM - RS/GER - RS

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°40/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.634/2016-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°54/2019/SEFAM - RS/GER - RS

810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA-OF. N°55/2019/SEFAM - RS/GER - RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: , Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2019, p. 63

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