Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.158/2019-ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ALTO DO ORIENTE SÃO BENTO DO NORTE RN
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 87/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.159/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Cessionário:MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.697.951/0001-15- Alvará n°8604/2016
848.084/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°3930/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS- Área de 952,12 ha para 49,32 ha-AREIA-MOSSORÓ/RN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-QUARTZITO-SÃO TOMÉ/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.132/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.373/2012-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- ALVARÁ n° 2981/2015 - Cessionário: Ne Mineração, Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 15.732.231/0001-67
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1/2019/SEFAM - RN/GER - RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.158/2019-ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ALTO DO ORIENTE SÃO BENTO DO NORTE RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2019, p. 59