DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 118/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.124/2019-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.003/2019-BOA ESPERANÇA MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°159/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.116/2019-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-OF. N°146/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.322/2017-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.322/2017-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.901/2014-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL-OF. N°144/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.949/2011-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°143/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°160/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.536/2015-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°149/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-RIO DAS FLORES/RJ, VASSOURAS/RJ - Guia n° 02/2019-50.000toneladas-areia- Validade:1 ano

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 3.064/2019 - Vencimento em 11/04/2021

890.389/2017-CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 3.065/2019 - Vencimento em 06/05/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.036/2019-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.036/2019-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2020

890.001/2006-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.157/2006 - Vencimento em 14/05/2024

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 2.771/2013 - Vencimento em 10/12/2019

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014 - Vencimento em 12/08/2020

890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.818/2014 - Vencimento em 04/04/2023

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente