ALVARÁ Nº 8.517, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 07/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110700049 Seção 1 810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°31987/2024-60 dias 810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°33988/2024-60 dias 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias 810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31278/2024-60 dias 810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/2024 810.722/2024-WALTER GAWLINSKI-OF. N°45619/2024 810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°45641/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.517, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871376/2024-89-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 14891892) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.632, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831833/2024-00-BLACKROCK LTDA (Documento SEI: 14890784) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 168/2024 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA-HOMOLOGA os pedidos de desistência dos recursos interpostos por NACAL - NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA e por PEDREIRA GURUPI LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 1.281, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.005783/2014-70, e com base na Resolução 747, de 5 de novembro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar o descredenciamento a pedido da unidade de pesquisa Laboratório de Estudos Ambientais, vinculada ao Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, CNPJ nº 02.886.710/0001-96, localizado em Aracaju / SE, cujo credenciamento nº 631/2015 foi formalizado por meio do Despacho nº 1.253, publicado à página 124, na seção 1, do Diário Oficial de União - DOU nº 166 de 31 de agosto de 2015. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 1.282, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.205707/2024-34, e com base na Resolução de Diretoria nº 746, de 5 de novembro de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Pesquisa em Inovação Tecnológica e Ensino, vinculada à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1117/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Pesquisa em Inovação Tecnológica e Ensino . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP . .CNPJ/MF .34.868.257/0001-81 . .PROCESSO ANP .48610.205707/2024-34 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Macapá / AP . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . TEMAS TRANSVERSAIS Segurança e Meio Ambiente .Minimização de Resíduos . . . .Modelagem e Prevenção de Impactos Ambientais RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.278, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.208347/2024-22, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) - Executivo Parcial - das Plataformas de Guaricema de 1 a 5 e a 7 e 8 - (Contrato de Concessão nº48000.003839/97-96), a ser executado pela empresa Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos termos do Parecer nº 334/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 5 de novembro de 2024.(SEI nº 4268227). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.274, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0443238 .A. F. NOGUEIRA .22.533.497/0001-46 .48610.228471/2024-12 . .GLPRJ0443263 .C D D COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .55.885.433/0001-63 .48610.228937/2024-71 . .GLPSP0443265 .DENILSON GONCALVES APARECIDO .09.606.755/0001-09 .48610.228964/2024-44 . .GLPMG0443240 .DISTRIBUIDORA AUTOGAS LTDA .52.913.953/0011-16 .48610.228800/2024-17 . .GLPGO0443236 .DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA XAVIER LTDA .56.873.091/0001-24 .48610.228796/2024-97 . .GLPRJ0443232 .E. F. TAVARES DISTRIBUIDORA DE GAS .50.411.739/0001-64 .48610.226287/2024-20 . .GLPMG0443253 .EDMAR DE JESUS PEREIRA DA SILVA .43.154.927/0001-99 .48610.225740/2024-81 . .GLPMG0443267 .EXPRESSO PADRE LIBERIO LTDA .57.488.646/0001-87 .48610.227479/2024-53 . .GLPRS0443234 .GAS CENTER POA LTDA .57.259.131/0001-05 .48610.228381/2024-13 .J SCHMITH JS CONSTRUCOES E COMERCIO .55.998.669/0001-06 .48610.224052/2024-01 . .GLPCE0443228 .J. V. ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA .49.552.289/0002-21 .48610.228536/2024-11 . .GLPPA0443257 .L F DEPOSITO DE GAS LTDA .30.880.492/0002-07 .48610.228078/2024-11 . .GLPRS0443269 .LILIANA MULLER BARREIRO .56.002.394/0001-71 .48610.228508/2024-02 . .GLPSP0443255 .MARIANO GONCALVES DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE GAS .36.333.385/0001-56 .48610.228427/2024-02 .POSTO CARMAX LTDA .53.182.829/0002-08 .48610.228785/2024-15 . .GLPCE0443242 .R. A. DIOGENES .50.048.689/0002-83 .48610.228004/2024-84 . .GLPPA0443275 .SIDNEI RODRIGUES RAMOS .47.617.708/0001-50 .48610.226142/2024-29 . .GLPRJ0443259 .TELLES REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAS LTDA .57.034.825/0001-44 .48610.228286/2024-10 . .GLPMG0443244 .TONINHO GAS E AGUA LTDA .57.303.589/0001-14 .48610.228827/2024-18 . .GLPRN0443273 .TRAMPOLIM GAS LTDA .54.328.189/0005-07 .48610.219363/2024-41 . .GLPPR0443261 .W. BRIZOLA DA SILVA COMERCIO DE GLP .14.774.686/0002-63 .48610.228032/2024-00 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.275, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0248173 .AUTO POSTO INOUE II LTDA .51.618.530/0001-39 .48610.222251/2024-77 . .PR/SC0248169 .AUTO POSTO PEROLA DO VALE LIMITADA .83.146.084/0001-01 .48610.216747/2024-10 . .PR/PR0248175 .AUTO POSTO SANT'ANA LTDA .18.659.643/0001-07 .48610.229047/2024-87 . .AVENIDA POSTO LTDA .52.176.026/0001-99 .48610.222673/2024-42 . .COMERCIAL DE COMBUSTIVEL AOF LTDA .39.154.713/0003-07 .48610.228822/2024-87 . .PR/GO0248166 .FUTURO COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA .29.555.875/0001-31 .48610.227856/2024-54 . .PR/MA0248170 .L S COMERCIO E SERVICOS LTDA .12.125.791/0027-02 .48610.226234/2024-17 . .PR/PR0248162 .M. PETRI DA SILVA - COMBUSTIVEIS LTDA .38.296.845/0001-49 .48610.229132/2024-45 . .PR/RN0248163 .POSTO ITAJUBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.928.374/0001-09 .48610.229068/2024-01 . .PR/MA0248165 .POSTO SAO MIGUEL LTDA .55.596.760/0001-03 .48610.228564/2024-39 . .PR/RN0248168 .POSTO 2 IRMAOS FLORANIA LTDA .53.175.751/0001-05 .48610.228722/2024-51 . .PR/CE0248172 .POSTOS VD7 LTDA .51.867.697/0001-33 .48610.226113/2024-67 . .REDE PETROVIO DE POSTOS LTDA .35.594.511/0001-63 .48610.227243/2024-17 . .PR/PA0248171 .ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA .25.211.604/0002-99 .48610.226760/2024-79 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.276, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/SP0244116 .AGROCHA GAS COMERCIO DE GAS LTDA .24.835.636/0001-11 .48610.001184/2018-19 . .GLPRN0383183 .KARL CAVALCANTE MEDEIROS EIRELI .34.788.750/0001-91 .48610.007842/2020-92 . .GLP/SP0172702 .OKAMURA COMERCIO DE GAS LTDA ME .03.664.624/0001-00 .48610.009382/2008-41 . .GLP/SP0230888 .SANGÁS COMÉRCIO E DISTRIBNUIÇÃO LTDA - ME .67.704.072/0001-90 .48610.008699/2015-99 . .GLPSP0363707 .VL RM GAS LTDA .37.951.679/0001-04 .48610.005956/2020-06 BRUNO VALLE DE MOURA