DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO

Relação nº 35/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.053/2019-GEORGE MACHADO FIGUEIREDO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

878.037/2013-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.100/2016-ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.100/2016-ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS-AI N°540/2019/GER - SE/NPFAM - SE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA- Fonte Umbaúba. Água mineral São Cristóvão. Garrafão retornável 20 litros.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:878.037/2013-Cerâmica Noberto Alves Ltda

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-Registro de Licença N° 179/2019 - Vencimento em 30/05/2024

878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-Registro de Licença N° 178/2019 - Vencimento em 18/06/2020

878.044/2019-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 180/2019 - Vencimento em 15/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.062/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°57/2019/NPFAM - SE/GER - SE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.052/2019-ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 83/2015 - Vencimento em 22/03/2021

Despacho publicado(756)

878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias.

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente