DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 136/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.163/2019-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Alvará n°4141/2017 - Cessionario:890.003/2019-Boa Esperança Mármores e Granitos Eireli.- CPF ou CNPJ 32.256.037/0001-71

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.387/2016-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.051/2013-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES

890.127/2013-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI

890.222/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.324/2013-LCS FULGÊNCIO -ME

890.416/2013-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP

890.480/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.481/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.690/2013-NERILSON CARVALHO DE MEIRELES

890.746/2013-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

890.748/2013-MAP'S PEDRAS LTDA -ME

890.845/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

890.887/2013-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA

890.916/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.933/2013-E E PEDRAS LTDA ME

890.073/2014-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA

890.173/2014-JOCEILDO P. BARRETO CERÂMICA ME

890.282/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA

890.344/2014-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME

890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME

890.529/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

890.683/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.

890.772/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA

890.953/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA CAPISTRANO LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.294/2018-JARDIM RIO DOURADO EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Registro de Licença N° 2.416/2006 - Vencimento em 27/05/2023

890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.- Registro de Licença N° 2.792/2014 - Vencimento em 24/04/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.477/2005-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.

890.021/2007-CERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

890.304/2007-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

890.500/2007-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME

890.501/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME

890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA

890.278/2010-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.

890.857/2011-SUCUPIRA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza redução de área(1207)

890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME- Área reduzida de 49,91 para 41,38

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.037/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente