DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 84/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.190/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°139/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.191/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°140/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.192/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°141/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.059/2019-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°142/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.152/2019-FELIPE ELIAS REGINO-OF. N°21/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.161/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°24/2019/SEFAM - MS/GER - MS

868.162/2019-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°25/2019-SEFAM-ANM-MS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.060/2016-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-OF. N°125/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°124/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°20/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.106/2017-NEWTON JUNQUEIRA FRANCO NETO- Cessionário:J.C.DE OLIVEIRA EIRELI- CPF ou CNPJ 33.373.413/0001-70- Alvará n°311/2018

868.051/2018-SERGIO MENIN- Cessionário:MINERADORA BRITASUL LTDA- CPF ou CNPJ 33.357.030/0001-09- Alvará n°3603/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°131/2019/SEREM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

868.009/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°129/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°130/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.194/2005-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°127/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°133/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.336/2009-GW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°128/2019/SEREM - MS/GER - MS

868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER-OF. N°126/2019/SEREM - MS/GER - MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 4/2016 - Vencimento em 07/10/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.184/2017-ECOMIX PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 26/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.155/2019-ZAIR ROQUE TOMASSINI PLEUTIN-OF. N°22/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

868.144/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA- Registro de Extração N°4/2019 de 14/11/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

868.154/2019-BRASILÂNDIA PREFEITURA- Registro de Extração N°5/2019 de 14/11/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR- ALVARÁ n° 6520/2009 - Cessionário: JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR EPP- CNPJ 05.672.196/0001-84

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente