Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.977/2010-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENA- GEM LTDA RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.145/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.155/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.159/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.160/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.162/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.163/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.164/2001-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.451/2005-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.282/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.284/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.285/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.289/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 800.487/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.488/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.491/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.494/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.495/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.498/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.518/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.520/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.522/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.523/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A 800.524/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.258/2003-F N MOREIRA CERAMICAS-OF. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 / 2 0 11 FASE CONCESSÃO DE LAVRA Relatório de reavaliação aprov (4.25) 990.057/1991 - Marbrasa Norte Mineradora Ltda. - município de Baixo Guandu/ES - Granito (charnockito) RELAÇÃO N o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.222/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 24/05/2010 896.306/2009-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- DOU de 04/11/2009 896.973/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- DOU de 04/08/2010 - Relação 126/2010 896.002/2010-PM LAURETH GRANITOS ME- DOU de 04/08/2010 - Relação 126/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 896.282/2003-ZENILDA BETZEL LUXINGER-OF. N°401/2011-DOU de 20/04/2011 - Relação 77/2011 896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.023/2011-DOU de 17/06/2011 896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.247/2011 SR/DNPM/ES-DOU de 02/03/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.- AI N°405/2009 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.- Publicado DOU de 07/04/2006 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.013/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°1.381/2011-DOU de 20/04/2011- Relação 77/2001 896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.288/2011-DOU de 15/06/2011 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.013/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA - Publicado DOU de 03/11/2003, Relação n° 400/2003, Seção I,, pág. 56-57- Publicado DOU de 03/11/2003, Relação n° 400/2003, Seção I, pág. 56-57- Onde se lê: ...Reserva Medida: 88.528 m3.....leia-se: Reseva Medida: 23.906,29 m3... Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2009 Publicado DOU 28/04/2009-onde se lê ... 26/06/2013 leia-se ... 04/06/2013 RELAÇÃO N o- 1 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI-OF. N°2.617/2011 SR/DNPM/ES 896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.632/2011 SR/DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.269/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA 896.083/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A 896.226/2010-GILMAR BARBOSA DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.730/2003-VALE S A-OF. N°2.394/2011 SR/DNPM/ES 896.731/2003-VALE S A-OF. N°2.399/2011 SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.361/2000-LUIZ FELIPE MORIONDO ALVES- Cessionário:VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL-ME- CPF ou CNPJ 07.155.397/0001-30- Alvará n°20.944/2000 896.937/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Cessionário:INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA- EPP- CPF ou CNPJ 04.912.965/0001-01- Alvará n°12.376/2009 896.020/2009-GENILDA HAESE- Cessionário:GRANITOS MAQUIGI LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 05.314.941/0001-13- Alvará n°15.845/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.247/2002-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.315/2011 SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 891.489/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZE- VEDO- Alvará n°9.155/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: OU- RO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA-CNPJ 05.391.714/0001-91; MAQ-STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA- CNPJ 04.478.682/0001-01 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.368/2011 SR/DNPM/ES RELAÇÃO N o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.272/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.- OF. N°2.512/2011 SR/DNPM/ES-DOU de 30/07/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.461/1990-OZÓRIO MACHADO LIMA - Publicado DOU de 30/07/2011, Relação n° 145/2011, Seção 01, pág. 69- TEXTO PUBLICADO Of. nº 2.426/2011 SR/DNPM/ES - TEXTO CORRETO OF. nº 2.462/2011 SR/DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.873/2010-NILSON ANTÔNIO ALVES-Registro de Licença n°050/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 27/02/2012 860.889/2010-JOSÉ PONTIERI-Registro de Licença n°051/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 05/03/2013 861.542/2010-LEONE ALVES DE RESENDE-Registro de Licença n°049/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 30/09/2012 860.083/2011-AUGUSTO PEGORARO-Registro de Licença n°052/2011 de 14/06/2011-Vencimento em 04/01/2013 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 862.422/2008-LEANDRO HENRIQUE MENDONÇA DE OLIVEIRA 862.601/2008-JOÃO BATISTA PERES MAGALHÃES 862.815/2008-ANTÔNIO DAS DORES SANTANA 862.852/2008-LUIZ DALMO VIEIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.644/2010-ELENILTON FERREIRA DA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 862.897/2008-JOAQUIM LOURENÇO DE MORAIS 861.591/2010-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA 861.747/2010-NELCI DOS SANTOS MENEZES 861.827/2010-ALTAIR VIEIRA DA SILVA 861.903/2010-APARECIDO FRANCISCO DIAS 860.040/2011-LAERCIO ALVES CARRIJO 860.089/2011-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.298/2004-OLARIA TRIUNFO LTDA- Registro de Licença No.:1436/2004 - Vencimento em 24/03/2014 861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO- Registro de Licença No.:058/2008 - Vencimento em 20/06/2012 860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença No.:132/2009 - Vencimento em 03/05/2012 RELAÇÃO N o- 2 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.917/2008-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LT- DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.601/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.089/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°5.430/2008 862.090/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°9.151/2008 862.091/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°1.731/2008 862.092/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ 862.093/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°1.102/2008 862.094/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°1.103/2008 862.095/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°5.431/2008 862.096/2007-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°1.104/2008 860.354/2008-CETENCO ENGENHARIA S.A-ALVARÁ N°5.466/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 862.072/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3.198/2008 862.073/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3.199/2008 862.074/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°3.200/2008 862.384/2007-ADRIANA FAICHEL-ALVARÁ N°2.295/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: GOYÁ; Embalagem: 200 ml, 300 ml, 330 ml, 500 ml (sem gás) e 330 ml, 500 ml (com gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.619/1998-EDUARDO FERNANDES - PJ WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.662/2007-CLEODON SALUSTO PEREIRA ME-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.245/2009-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°722/2010 848.282/2009-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT- DA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°3.016/2010 848.540/2010-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PRO- JETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°16.031/2010 848.615/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.262/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BE- BIDAS LTDA-ALVARÁ N°2.913/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.112/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI 848.018/2008-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-AI N°233/2011