SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 11/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2002 - Vencimento em 27/04/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:ARELIM PRÉ MOLDADOS E EX- TRAÇÃO DE AREIA LTDA ME.- CNPJ 27.361.328/0001-90- Registro de Licença n°012/2002- Vencimento da Licença: 27/04/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°169/2016 - DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°186/2015 - DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 27/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s), restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3 º, IX, da Lei n º 8.876/94, c/c as Leis n ºs 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei n º 9.430/90 , Lei n º 9.993/00, n º 10.195/01 e n º 10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa CADIN, e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança n º 940.145/15 Notificado: Água Mineral e Gelo da Ilha Ltda. CNPJ: 03.183.592/0001-12 NFLDP: nº 143/2015 Valor: R$ 49.330,90 Decisão: nº 11/2015 RELAÇÃO N° 28/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s), restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3 º, IX, da Lei n º 8.876/94, c/c as Leis n ºs 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei n º 9.430/90 , Lei n º 9.993/00, n º 10.195/01 e n º 10. 522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa CADIN, e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança n º 940.286/15 Notificado: Água Mineral Rosa Branca Montania Ltda. CNPJ: 05.438.093/0001-54 NFLDP: nº 206/2015 Valor: R$ 84.082,92 Decisão: nº 14/2015 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS-AI N°178/2016 890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TER- RAPLENAGEM ME-AI N°215/2016 890.292/2011-JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA- AI N°174/2016 890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°172/2016 890.303/2011-ENIO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°143/2016 890.309/2011-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP-AI N°145/2016 890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S A-AI N°142/2016 890.347/2011-BENEDITO DO CARMO MANGIA-AI N°146/2016 890.373/2011-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE- AI N°148/2016 890.384/2011-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-AI N°153/2016 890.386/2011-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-AI N°152/2016 890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°204/2016 890.468/2011-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-AI N°209/2016 890.476/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°203/2016 890.481/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-AI N°202/2016 890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-AI N°188/2016 890.494/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MA- TERIAIS LTDA.-AI N°201/2016 890.504/2011-WJS BRASIL TRANSPORTADORA LTDA- AI N°199/2016 890.530/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-AI N°193/2016 890.532/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°196/2016 890.535/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°197/2016 890.542/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°228/2016 890.543/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°229/2016 890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA-AI N°253/2016 890.580/2011-A.R.G. LTDA-AI N°216/2016 890.582/2011-A.R.G. LTDA-AI N°217/2016 890.583/2011-A.R.G. LTDA-AI N°218/2016 890.584/2011-A.R.G. LTDA-AI N°219/2016 890.585/2011-A.R.G. LTDA-AI N°220/2016 890.586/2011-A.R.G. LTDA-AI N°221/2016 890.587/2011-A.R.G. LTDA-AI N°222/2016 890.588/2011-A.R.G. LTDA-AI N°223/2016 890.589/2011-A.R.G. LTDA-AI N°224/2016 890.590/2011-A.R.G. LTDA-AI N°225/2016 890.591/2011-A.R.G. LTDA-AI N°226/2016 890.592/2011-A.R.G. LTDA-AI N°227/2016 890.594/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA.-AI N°230/2016 890.596/2011-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR-AI N°255/2016 890.597/2011-DALVA ROSA MANSUR-AI N°256/2016 890.605/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°235/2016 890.609/2011-KAMILA DIAS FERNANDES-AI N°243/2016 890.612/2011-COSME DE MEDEIROS DA SILVA-AI N°242/2016 890.613/2011-RONALD ABRAHÃO AZARO-AI N°241/2016 890.616/2011-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO-AI N°240/2016 890.619/2011-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-AI N°252/2016 890.620/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°246/2016 890.624/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°244/2016 890.632/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°245/2016 890.636/2011-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂ- MICA-AI N°251/2016 890.639/2011-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°249/2016 890.641/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-AI N°239/2016 890.655/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°232/2016 890.657/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°233/2016 890.658/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°234/2016 890.672/2011-RICARDO GIMENES GONÇALVES RAU- NHEITTI-AI N°273/2016 890.673/2011-FELIPE GIMENES GONÇALVES RAU- NHEITTI-AI N°236/2016 890.674/2011-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-AI N°238/2016 890.772/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°248/2016 890.451/2013-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°247/2016 890.708/2014-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-AI N°257/2016 RELAÇÃO N o- 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.511/2011-ARYAN DE DEUS PIMENTEL-AI N°272/2016 890.513/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-AI N°273/2016 890.518/2011-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-AI N°274/2016 890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- AI N°271/2016 890.572/2011-ELIAS CAMILO JORGE-AI N°254/2016 890.637/2011-HENRIQUE DA COSTA NARCIZO-AI N°275/2016 890.638/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-AI N°250/2016 890.677/2011-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA-AI N°281/2016 890.678/2011-LUIZ FELIPE CURTY DE AZEVEDO-AI N°279/2016 890.686/2011-LUIZ ALBERTO RODRIGUES GOMES-AI N°278/2016 890.691/2011-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA-AI N°277/2016 890.692/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°270/2016 890.701/2011-BAYER S.A-AI N°276/2016 890.714/2011-TERRAPLAN TRANSPORTES LTDA-AI N°280/2016 890.715/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°268/2016 890.716/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°269/2016 890.723/2011-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT- DA-AI N°284/2016 890.730/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°282/2016 890.761/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO- AI N°267/2016 890.762/2011-LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO- AI N°266/2016 890.811/2011-INFEBRAS INDUSTRIA DE FELDSPATO BRASILEIRA LTDA.-AI N°287/2016 890.813/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA-AI N°265/2016 890.815/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUS- TRIA LTDA-AI N°264/2016 890.821/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS-AI N°283/2016 890.822/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA-AI N°262/2016 890.823/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA-AI N°263/2016 890.858/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°285/2016 890.863/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-AI N°286/2016 890.986/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON-AI N°260/2016 890.987/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON-AI N°261/2016 890.041/2013-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LT- DA-AI N°259/2016 890.854/2013-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-AI N°258/2016 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.111/2015-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSA- OF. N°092/2016 884.119/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS-OF. N°097/2016 884.004/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS-OF. N°098/2016 884.014/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCE- LOS-OF. N°097/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°084/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.116/2015-ALEX C. MAIA ME-OF. N°096/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.002/2004-BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA-OF. N°091/2016 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 989,34 para 508,07-CALCÁRIO e DOLOMITO 864.918/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 978,01 para 418,90-CALCÁRIO e DOLOMITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.205/2013-CARLOS ROBERTO CAMARGO-Água Mineral Fluoretada, Radioativa e Hipotermal na fonte - FONTE ENTRE SERRAS I - vazão de 3.500 L/H Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.645/2011-AMARILDO NEVES LOPES-ALVARÁ FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR