SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 04/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.039/2002-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 970,03 ha para 524,06 ha-Granito ( uso revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-Diamante RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N o- 009/2015-ESCGV 830.438/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA-OF. N o- 25/2015-ERPC 831.668/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N o- 406/2014-ERPM 832.246/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N o- 22/2015-ERPC 832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO-OF. N o- 6/2015-ESCGV 834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 8/2015-ESCGV 831.610/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N o- 21/2015-ERPC 830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 7/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N o- 87/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.755/2012-FUAD JORGE NOMAN FILHO-OF. N o- 64/2015-FISC RELAÇÃO N o- 120/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.460/2003-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N o- 3 8 / 2 0 11 RELAÇÃO N o- 121/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.115/2008-ELISÂNGELA SILVA RAMOS MORAIS 832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.595/2013-AGUSTINHO GARCIA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.580/2011-HUMBERTO EUSTÁQUIO DOS REIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.603/2006-OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.837/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 850.155/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.209/2014-VF MINERAÇÃO LTDA 850.210/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA 850.212/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA 850.735/2014-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR 850.736/2014-JURANDIR RODRIGUES DA SILVA 850.756/2014-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 850.765/2014-LBR MINERAÇÃO LTDA 850.781/2014-JAISSON MAGNESKI 850.790/2014-QUANTUM MINERAL LTDA 850.851/2014-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.306/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA 850.264/2012-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA 850.359/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 851.182/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.186/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.187/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.188/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.189/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 850.403/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA 851.078/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.079/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.080/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.081/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.084/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.086/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 851.088/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.780/2014-JAISSON MAGNESKI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.565/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N o- 432/2015 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N o- 11 4 5 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.155/1991-LEILA ZUANON PALMITESTA 651.822/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira(337) 850.293/2013-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.085/2013-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA 850.086/2013-BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO DE METAIS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME-OF. N o- 431/2015 850.408/2010-E R MENEZES COMERCIO ME-OF. N o- 427/2015 851.385/2012-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N o- 430/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.083/2014-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACA- DISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA.-Registro de Licença N o- 14/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 23/10/2018 851.084/2014-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACA- DISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA.-Registro de Licença N o- 15/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 23/10/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.023/2014-JOSE ALVES FEITOSA FILHO 851.082/2014-EVANETO APOLON DA SILVA 850.011/2015-MARILIO MOREIRA FERNANDES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 750.925/1997-VALE S A RELAÇÃO N o- 53/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.583/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.584/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.585/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.586/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.587/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.588/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.589/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.590/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.591/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.592/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.593/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.594/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.595/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.596/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.597/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.598/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.599/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.600/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.601/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.602/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.603/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.604/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.605/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.606/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.607/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.608/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.610/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.611/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.614/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES 850.621/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES Torna sem efeito despacho publicado(2031) 850.583/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.584/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.585/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.586/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.587/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.588/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.589/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.590/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.591/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.592/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.593/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.594/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.595/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.596/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.597/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.598/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.599/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.600/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.601/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.602/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.603/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.604/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.605/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.607/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.608/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.610/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.611/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.614/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. 850.621/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES- DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.217/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELI-OF. N o- 146/15 840.278/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELI-OF. N o- 137/15 840.298/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER- VIÇOS EIRELI-OF. N o- 145/15 840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N o- 136/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.183/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N o- 144/15 840.187/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N o- 144/15 840.189/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N o- 144/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.569/2010-AUGUSTO CEZAR FILHO- Cessionário:Mineradora São Jorge S/A- CPF ou CNPJ 10.612.190/0001-51- Alvará n°4.474/2012 840.230/2012-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- Cessionário:Mineradora São Jorge S/A- CPF ou CNPJ 10.612.190/0001-51- Alvará n°4.594/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)