Página 32 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  833.039/2002 MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

  Área de 970,03 ha para 524,06 ha-Granito ( uso revestimento)

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  832.470/2007

  MARCOS DELFINO ROSA-Diamante RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.227/2000 GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA

  OF. N o- 009/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.438/2008 EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL-VA LTDA

  OF. N o- 25/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.668/2008 FRANCISCO XAVIER FRANÇA

  OF. N o-406/2014-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.246/2008 AREAL SANTA RITA LTDA

  OF. N o-22/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.936/2008 ARISTIDES ANTONIO NETO

  OF. N o-6/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.443/2008 ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

  OF. N o- 8/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.610/2009 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  OF. N o- 21/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.901/2010 ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

  OF. N o- 7/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  833.634/2007 CARLOS PAULO MACHADO ME

  OF. N o-87/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.755/2012 FUAD JORGE NOMAN FILHO

  OF. N o-64/2015-FISC RELAÇÃO N o- 120/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  896.460/2003

  BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA-Guia de Utilização N o- 3 8 / 2 0 11 RELAÇÃO N o- 121/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  832.115/2008 ELISÂNGELA SILVA RAMOS MORAIS

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  832.817/2013 SAMUEL XAVIER DA ROCHA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  831.595/2013 AGUSTINHO GARCIA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  830.580/2011 HUMBERTO EUSTÁQUIO DOS REIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  833.603/2006 OSMANDO DE ARAÚJO MOREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  851.837/2013 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.155/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.209/2014 VF MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.210/2014 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.212/2014 ORION MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.735/2014 VALMIR CLIMACO DE AGUIAR

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.736/2014 JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.756/2014 JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.765/2014 LBR MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.781/2014 JAISSON MAGNESKI

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.790/2014 QUANTUM MINERAL LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.851/2014 ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  850.306/2006

  DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.703/2007 ALAIN DANIEL LESTRA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.264/2012 NATANAEL RODRIGUES DA SILVA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.359/2012 PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.182/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.186/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.187/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.188/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.189/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  850.403/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.078/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.079/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.080/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.081/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.084/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.086/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  851.088/2013

  EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  850.780/2014 JAISSON MAGNESKI

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  850.565/1990 CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA

  OF. N o- 432/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  850.615/2004 MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

  OF. N o- 11 4 5 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  850.155/1991 LEILA ZUANON PALMITESTA

• Indefere Requerimento de PLG

  Código ANM 335

  651.822/1997

  MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS-CENO

• Indefere de Plano o Requerimento de Permissão de lavra Garimpeira

  Código ANM 337

  850.293/2013

  CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA-ÇÃO LTDA.

• Indefere de Plano o Requerimento de PLG

  Código ANM 567

  850.085/2013

  BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO DE METAIS LTDA

• Indefere de Plano o Requerimento de PLG

  Código ANM 567

  850.086/2013

  BRASI NOX MINERAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO DE METAIS LTDA

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.807/2006 ARENORTE LTDA - ME

  OF. N o- 431/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  850.408/2010 E R MENEZES COMERCIO ME

  OF. N o-427/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  851.385/2012 H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

  OF. N o- 430/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.083/2014

  AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACA-DISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-DA.-Registro de Licença N o- 14/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 23/10/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  851.084/2014

  AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACA-DISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-DA.-Registro de Licença N o- 15/2015 de 23/02/2015-Vencimento em 23/10/2018

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  851.023/2014 JOSE ALVES FEITOSA FILHO

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  851.082/2014 EVANETO APOLON DA SILVA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.011/2015 MARILIO MOREIRA FERNANDES

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  750.925/1997 VALE S A RELAÇÃO N o

  53/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.583/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.584/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.585/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.586/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.587/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.588/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.589/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.590/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.591/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.592/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.593/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.594/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.595/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.596/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.597/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.598/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.599/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.600/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.601/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.602/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.603/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.604/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.605/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.606/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.607/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.608/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.610/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.611/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.614/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Homologa desistência do requerimento de PLG

  Código ANM 613

  850.621/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.583/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.584/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.585/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.586/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.587/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.588/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.589/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.590/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.591/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.592/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.593/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.594/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.595/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.596/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.597/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.598/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.599/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.600/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.601/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.602/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.603/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.604/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.605/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.607/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.608/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.610/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.611/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.614/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 2031

  850.621/1995 ALBERTO DE CARVALHO ALVES

  DOU de 11/11/2009; 18/11/2009; 08/01/2010.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.217/2014 ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER-VIÇOS EIRELI

  OF. N o- 146/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.278/2014 ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER-VIÇOS EIRELI

  OF. N o- 137/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.298/2014 ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SER-VIÇOS EIRELI

  OF. N o- 145/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.326/2014 TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

  OF. N o-136/15

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.183/2011 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.

  OF. N o- 144/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.187/2011 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.

  OF. N o- 144/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.189/2011 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.

  OF. N o- 144/15

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.569/2010 AUGUSTO CEZAR FILHO- Cessionário:Mineradora São Jorge S/A- CPF ou CNPJ 10.612.190/0001-51

  Alvará n°4.474/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.230/2012 ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-Cessionário:Mineradora São Jorge S/A-CPF ou CNPJ 10.612.190/0001-51

  Alvará n°4.594/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.