DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 150/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°17/2019/GER - SC e 68/2019/GER - SC

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°246/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.-MELEIRO/SC - Guia n° 144/DIREM - SC/2019-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:25/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA- AI N° 469/2019/GER - SC/DIFAM - SC

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- AI N° 473/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 481/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

818.721/1970-Mineração Morro Seco Ltda- AI N° 550/2016, 551/2016, 552/2016, 553/2016, 554/2016, 555/2016 e 556/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.271/1956-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°286/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°249/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°Arrendatária: JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - 273/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°250/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°844/2016, 845/2016 e 846/2016

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°808/2014, 810/2014 e 811/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°1087/2015, 124/2018, 125/2018 e nº 126/2018.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. N°55/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 56/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 57/2019/DIFAM - SC/GER- SC, 58/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 59/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA-OF. N°234/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.500/1994-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°292/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°283/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.465/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°2071/2019-ANM-GER/SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente