DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 248/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.042/2012-MINERAÇÃO NOROESTE-OF. N°3150/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.306/2017-GERAIS EXOTICOS LTDA ME-OF. N°204/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.832/2015-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA

830.901/2018-MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR

830.902/2018-ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.180/2005-HELEN CRISTINA VALEZIN-OF. N°252/2019/UAPM/ANM/MG

832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-OF. N°1594/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°245/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°3019 e 3035/2019-DIREM/ANM/MG

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2416 e 2437/2019-DIREM/ANM/MG

834.004/2011-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2187 e 2189/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.530/2014-SÔNIA MARIA ELIAS-OF. N°253/2019/UAPM/ANM/MG

833.367/2014-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°244/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°258/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Despacho publicado(256)

832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-Determina a a presentação de licença ambiental conforme ofí cio nº1598/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.617/2011-DRAGAGEM AM LTDA-3036/2019-DIREM/ANM/MG

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-2438/2019-DIREM/ANM/MG

834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-Não conhece Recurso intempestivo publicado - Manter ato que Negou a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa Positivo.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º - Oficío nº247/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º - Oficío nº246/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.346/2002-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°2948/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA-OF. N°3093/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- AI N° 890,891,892,893,894,895,896,897,899 e 901/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 1145/2016-DNPM/MG;1139,1140,1141,1142,1143,1144,1146,1148,1149,1150,1151,1152,1153/2016-DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°0417/2019-DFMIM/GER/ANM/MG e 2295/2019 - GERÊNCIA REGIONAL

801.959/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2402/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2886/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°2248/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.122/2016-MARCIO DE CARVALHO-OF. N°2954/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°2879/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.056/2013-RICARDO FRANCO- Registro de Licença N° 4284/2014 - Vencimento em 15/04/2039

831.735/2016-TARCISIO AMORIM BRAZIL EIRELI ME- Registro de Licença N° 5023/2018 - Vencimento em 27/08/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.053/2018-JB AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.837/2016-VALADARES E AFONSO LTDA ME-OF. N°2860/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.717/2017-RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA ME-OF. N°2909/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.942/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-OF. N°2970/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.962/2018-LOURIVAL DELGADO FONSECA FILHO-OF. N°2961/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.970/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-OF. N°2972/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.231/2018-APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS RESENDE-OF. N°2957/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.940/2018-L. A. FERNANDES-OF. N°2955/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.460/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°3048/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.461/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°3048/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.660/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3044/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.592/2019-AREAL GARCIA LTDA-OF. N°3170/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.675/2019-RR MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO

830.728/2019-JOSÉ BORGES ME

830.989/2019-RAIMUNDO MIRANDA BARROSO EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.597/2019-TELMO NAMEN LOPES FILHO

830.682/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS

JANIO ALVES LEITE

Gerente