DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 384/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.343/2013-CIDEF DO BRASIL SA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

833.141/2015-PAULO MATIAS DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.257/2007-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°343/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

832.398/2012-GILSON JOSÉ LUCIANO ME-OF. N°303/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.097/2013-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP-OF. N°351/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.669/2013-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°375/2019/UAPM/ANM/MG

830.842/2014-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°366/2019/UAPM/ANM/MG

830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°344/2019/UAPM/ANM/MG

830.603/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°347/2019/UAPM/ANM/MG

832.077/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°356/2019/UAPM/ANM/MG

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-AI N°25/2015 e 897/2016 - TAH

833.969/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-AI N°778/2015 - TAH

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.708/2008-MELQUIZEDEQUE GALINARI - AI N°695/2017 - Fiscalização/DNPM/MG

831.416/2009-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA - AI N°649/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

831.544/2009-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA - AI N°710/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

832.561/2009-MARCOS AENDER DOS REIS - AI N°712/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

832.661/2009-FLOEMA CONSULTORIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS, FLORESTAIS E AGROPECUÁRIOS LTDA. - AI N°713/2018 - Fiscalização/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

801.961/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento do Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º - Ofício 340/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG.

830.192/1981-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º - Ofício 339/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG.

830.238/1981-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º - Ofício 338/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.997/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°350/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.182/2002-COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°342/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°367/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - Gerência Regional/MG

830.195/2006-AREIA MIRANDA LTDA-OF. N°368/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

832.186/2006-JOSÉ EUSTAQUIO NATAL 00847097668 ME-OF. N°217/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°4027/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°369/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-OF. N°341/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA EPP-OF. N°346/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.203/1985-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°365/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.050/1998-SERRA DO SUL MINERAÇÕES LTDA-AI N°554/2009 - TAH

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.918/2017-WILSON MARTINS DA SILVA

831.943/2018-PAULO MATIAS DA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.280/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME

830.281/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°336/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente