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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Seção
1
Data
Edição
237
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 175/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.796/1991-ANTONIO ROQUE CHAVES-OF. N°125/2019

861.082/1991-ANTONIO ROQUE CHAVES-OF. N°122/2019

861.083/1991-ANTONIO ROQUE CHAVES-OF. N°126/2019

861.540/1995-AFONSO XAVIER PEREIRA-OF. N°120/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.207/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°115/2019

861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°118/2019

860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°117/2019

860.332/2014-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°116/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: São Jorge; Marca: Cristalmina; Embalagens: 200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20 L. Fonte: Sumaia; Marca: Cristalmina; Embalagens: 200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20 L. Fonte: São Jorge; Marca: Flamboyant/AlphaPark; Embalagen: 330 mL. Fonte: São Jorge; Marca: AlphaPark; Embalagem: 500 mL . Fonte: São Jorge; Marca: Esmeralda; Embalagens: 500 mL, 1,5 L e 5L .- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Fonte da Lenda; Marca: Lenda; Embalagens: 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás) e 20L.- BRASÍLIA/DF

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- Fonte: São Rafael; Marca: Itiquira; Embalagens: 200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20L . Fonte: Nossa Senhora d'Abadia; Marca:Itiquira; Embalagens:200 mL, 330 mL, 330 mL com gás, 500 mL, 500 mL com gás, 1,5 L, 5 L e 20L .- BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Topázio; Marca: La Priori; embalagens: 20L, 10L e 5L .- BRASÍLIA/DF

860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: Apollen; Embalagens: 310 mL sem gás, 310 mL com gás, 510 mL sem gás, 510 mL com gás, 2,5L sem gás e 2,5L com gás .- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°119/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

861.546/2005-CORISVALDO REBOUÇAS DE SOUZA- NOT Nº112/2019

861.799/2005-LACI CONSTANTINO SANTIAGO- NOT Nº113/2019

862.117/2005-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA- NOT Nº114/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.520/2012-ABADIO ALVES TELES-OF. N°111/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.655/2014-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2019

860.221/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°123/2019

860.201/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°134/2019

860.202/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°137/2019

860.203/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°136/2019

861.314/2016-EVA BENTO FERREIRA-OF. N°124/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.741/2012-BOADYR PIRES VELOSO

860.930/2012-CERÂMICA MARAJÓ LTDA

861.043/2012-V J CORREA

860.399/2014-DIVINO DA SILVA ROSA

860.759/2014-RONILDO PEREIRA CARAPIA

860.840/2014-JOAQUIM FERNANDES DE SOUSA

860.847/2014-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME

860.983/2014-VANDERLEI RODRIGUES DA MATA

860.991/2014-CETAL CERAMICA E ESCAVAÇÕES TAPUIA LTDA.

861.107/2014-RICARDO CERQUEIRA SALAZAR JÚNIOR

861.272/2014-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME

861.333/2014-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME

861.362/2014-MINERACAO RG LTDA EPP

861.377/2014-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA

860.045/2015-NAKHEEL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA

860.064/2015-RAFAEL DOS SANTOS LOURENÇO

860.107/2015-GEUILSON KUNDE

860.246/2015-DANILO MARIANO CHAVES

860.285/2015-ELTON PEREIRA TELES

860.286/2015-MOACIR DA COSTA LIMA

860.287/2015-MOACIR DA COSTA LIMA

860.290/2015-MOACIR DA COSTA LIMA

860.552/2015-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME

860.887/2015-MN BARROS PEDRAS LTDA

860.989/2015-OSVALDO PINTO BORGES

861.097/2015-MARIA OLIVEIRA DE SOUSA

861.374/2015-EUDES ESTEVES DE SOUZA

861.124/2016-ADEMAR RODRIGUES DE FARIA

861.209/2016-DICOL CONSTRUTORA LTDA

861.210/2016-DICOL CONSTRUTORA LTDA

861.467/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 09/12/2019, p. 49

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