Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 37/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 159
Seu processo
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644 Despacho Relação nº 37/2019
25 processos · 7 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.043/2004
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.
OF. N°61/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 878.061/2017
PAULO DOS SANTOS GALVAO
AI N°645/2019/GER - SE/NPFAM - SE
- 878.065/2017
FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
AI N°555/2019/GER-SE/NPFAM-SE
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 878.147/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°148/2019
- 878.148/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°149/2019
- 878.149/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°150/2019
- 878.150/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°151/2019
- 878.151/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°152/2019
- 878.152/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°153/2019
- 878.153/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°154/2019
- 878.154/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°155/2019
- 878.155/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°156/2019
- 878.156/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°157/2019
- 878.157/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°158/2019
- 878.158/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°159/2019
- 878.159/2011
ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
AI N°160/2019
- 878.035/2015
FM TERRAPLENAGEM LTDA
AI N°144/2019
- 878.115/2015
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
AI N°147/2019
- 878.035/2016
MAURO RIBEIRO
AI N°145/2019
- 878.125/2016
OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA
AI N°161/2019
- 878.054/2017
GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME
AI N°142/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.074/2013
MINERADORA XINGÓ EIRELI
OF. N°60/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.047/2010
OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME- Registro de Licença N° 110/2010 - Vencimento em 12/07/2037
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 878.056/2019
LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.070/2019
FORMOSA MINERAÇÃO LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 37/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°61/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.061/2017-PAULO DOS SANTOS GALVAO-AI N°645/2019/GER - SE/NPFAM - SE
878.065/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-AI N°555/2019/GER-SE/NPFAM-SE
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.147/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°148/2019
878.148/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°149/2019
878.149/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°150/2019
878.150/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°151/2019
878.151/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°152/2019
878.152/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°153/2019
878.153/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°154/2019
878.154/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°155/2019
878.155/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°156/2019
878.156/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°157/2019
878.157/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°158/2019
878.158/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°159/2019
878.159/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°160/2019
878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°144/2019
878.115/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°147/2019
878.035/2016-MAURO RIBEIRO - AI N°145/2019
878.125/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA - AI N°161/2019
878.054/2017-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME - AI N°142/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.074/2013-MINERADORA XINGÓ EIRELI-OF. N°60/2019/NPFAM - SE/GER - SE
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.047/2010-OL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO EIRELI ME- Registro de Licença N° 110/2010 - Vencimento em 12/07/2037
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.056/2019-LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.070/2019-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
- 878.153/2011
- 878.043/2004
- 878.061/2017
- 878.065/2017
- 878.147/2011
- 878.148/2011
- 878.149/2011
- 878.150/2011
- 878.151/2011
- 878.152/2011
- 878.154/2011
- 878.155/2011
- 878.156/2011
- 878.157/2011
- 878.158/2011
- 878.159/2011
- 878.035/2015
- 878.115/2015
- 878.035/2016
- 878.125/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 16/12/2019, p. 159