Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho

Relação nº 86/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.105/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6582/2018

868.106/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6583/2018

868.107/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6584/2018

868.108/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6585/2018

868.109/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6586/2018

868.110/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6587/2018

868.111/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6588/2018

868.112/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6589/2018

868.113/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6590/2018

868.114/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6591/2018

868.115/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6592/2018

868.116/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6593/2018

868.117/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6594/2018

868.118/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6595/2018

868.119/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6596/2018

868.120/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6597/2018

868.121/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6598/2018

868.122/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6599/2018

868.123/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6600/2018

868.124/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6601/2018

868.099/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7356/2018

868.100/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7357/2018

868.102/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7359/2018

868.104/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7360/2018

868.105/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°4114/2019

868.106/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°4115/2019

868.107/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:24/2019/SEFAM - MS/GER - MS- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°7361/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS-CORUMBÁ/MS - Guia n° 3/2019-10.000t/ano-MÁRMORE- Validade:17/09/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 002.421/2019-ANM/MS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- AI Nº 24/2019 - Gerência Regional

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°58/2019/SEFAM - MS/GER - MS

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°57/2019/SEFAM - MS/GER - MS

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°56/2019/SEFAM - MS/GER - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.086/2017-HELDER GONZAGA COELHO ME-Registro de Licença N° 23/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/05/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME- Registro de Licença N° 2/2012 - Vencimento em 27/11/2022

868.016/2015-ISMAEL MENEGUESSI AREEIRO ME- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 04/11/2024

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI N°8/2019 - Gerência Regional

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME -AI N°7/2019 - Gerência Regional

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 10644/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA- CNPJ 23.299.333/0001-69

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente