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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho Relação nº 188/2019

Seção
1
Data
Edição
243
Página
171

Seu processo

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 363 Despacho Relação nº 188/2019

    860.949/2016 AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°100/2019

56 processos · 12 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

  • 860.947/2016

    AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°100/2019

  • 860.948/2016

    AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°100/2019

  • 860.949/2016

    AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°100/2019

  • 860.950/2016

    AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°100/2019

  • 860.951/2016

    AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°100/2019

  • 860.952/2016

    AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

    OF. N°100/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 860.312/2004

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°197/2019-60 dias

  • 860.847/2005

    PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    OF. N°198/2019-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 861.163/2007

    ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 182/2019-16.416t-AREIA- Validade:29/11/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 860.390/2000

    AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: Buriti; Embalagens: 5L e 10L.- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 860.700/2000

    COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA

    OF. N°205/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

  • 860.676/2017

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente

Despacho

Relação nº 188/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.273/2017-MANOEL FRANCISCO NUNES-OF. N°180/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°194/2019

860.155/2009-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°203/2019

860.755/2009-MINERADORA MAGAL LTDA ME-OF. N°204/2019

860.109/2011-COMERCIO DE AREIA DANIEL REZENDE LTDA ME-OF. N°193/2019

861.174/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°156/2019

861.175/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°158/2019

861.176/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°160/2019

861.177/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°162/2019

861.178/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2019

861.179/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2019

861.180/2011-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2019

860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°202/2019

861.202/2013-MINERADORA MAGO LTDA ME-OF. N°196/2019

860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°190/2019

860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°199/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019

860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019

860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019

860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019

860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019

860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2019-60 dias

860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°198/2019-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 182/2019-16.416t-AREIA- Validade:29/11/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: Buriti; Embalagens: 5L e 10L.- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°205/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

860.544/2018-D.M.R INDÚSTRIA CERÂNICA E TRANSPORTADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.763/2013-REGINA CLARICE CUNHA-OF. N°170/2019

861.198/2016-ANTONIO ALVES-OF. N°181/2019

860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO ME LTDA-OF. N°167/2019

860.216/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-OF. N°163/2019

860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°164/2019

831.251/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°177/2019

831.253/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°183/2019

831.254/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°184/2019

831.255/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°185/2019

831.256/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°186/2019

831.257/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°187/2019

831.258/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°188/2019

831.259/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°189/2019

831.261/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°191/2019

831.262/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°192/2019

860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO-OF. N°174/2019

860.846/2019-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MACHADO-OF. N°157/2019

860.885/2019-JOSE JOÃO SILVA-OF. N°176/2019

860.893/2019-JOAO MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°178/2019

860.894/2019-ILDO ANICETO FERREIRA-OF. N°179/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.300/2017-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO

860.509/2017-ANISIO FRANCISCO DE MOURA

860.689/2017-JOEL FERREIRA JUNIOR

860.712/2017-F. BRA AGROPECUÁRIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.896/2019-FRANCISCO ARNALDO GEROLINETO

860.900/2019-WANDERLEI INÁCIO

860.902/2019-THÁRSIO JOSÉ DE SOUSA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.676/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 17/12/2019, p. 171

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