Despacho Relação Nº 137/2019

Despacho Relação Nº 137/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FONTE DAS ACÁCIAS; MARCA: ACÁCIA; 20 L (sem gás)- IPU/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°107/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.024/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-SANTANA DO CARIRI/CE, NOVA OLINDA/CE - Guia n° 16/2019-10.000TONELADAS/ANO-CALCÁRIO (REVESTIMENTO)- Validade:12 (DOZE) MESES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA- Registro de Licença N° 914/2008 - Vencimento em 18/06/2029

800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME- Registro de Licença N° 1476/2014 - Vencimento em 01/10/2023

800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 64/2016 - Vencimento em 16/09/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.179/2018-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°108/2019

800.356/2018-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ-OF. N°77/2019

800.493/2018-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-OF. N°75/2019

800.546/2018-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-OF. N°73/2019

800.547/2018-EVANDRO MARTINS RODRIGUES ME-OF. N°71/2019

800.548/2018-ANTONIO JUSCIER PEREIRA JORGE ME-OF. N°64/2019

800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°95/2019

800.029/2019-IGOR SOARES DE ARAÚJO-OF. N°90/2019

800.033/2019-MARCIA ROSANGELA COSTA SILVEIRA-OF. N°83/2019

800.086/2019-SOLENO MADEIRA BARROSO-OF. N°123/2019

800.163/2019-M JOSE CARVALHO DE AMORIM ME-OF. N°100/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.402/2018-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME

800.534/2018-G MARQUES FERREIRA EIRELI ME

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente Regional