DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 44/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.391/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME

840.392/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME

840.030/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.045/2005-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°55/2019

840.278/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°904/2019

840.113/2019-MARCELO VIANA-OF. N°42/2019

840.115/2019-OURO FINO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2019

840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°27/2019

840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°9/2019

840.075/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°32/2019

840.103/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°936/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.166/2009-GOLD HILLS MINING LTDA- Cessionário:TALENT METAIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.652.893/0001-31- Alvará n°14.390/2009

840.063/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MARCOS ANDRÉ ALVES DE SAMPAIO- CPF ou CNPJ 231.683.234-20- Alvará n°2986/2018

840.031/2019-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Brilhante Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 15.625.309/0001-44- Alvará n°1.065/1019

840.059/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:Mineração Jaguari Ltda- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°4774/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.007/2018-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, IPOJUCA/PE - Guia n° SEI Nº27/SEREM - PE/2019-12.000ton/ano-Argila- Validade:19/06/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.020/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA ME-Gipsita-Bodocó/PE

840.309/2016-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-Gnaisse-Vitória de Santo Antão/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.120/2012-VALDIR LIMA DA SILVA

840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

840.067/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- AI N°564/2019

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

840.217/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.

840.226/2016-Mineração AlcantilLtda

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

840.284/2018-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°44/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°54/2019

840.981/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°47/2019

840.465/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°930/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°525/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.108/1997-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°892/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.062/2019-CINFORM CARUARU INFORMÁTICA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°6/2019/SEFAM - PE/GER - PE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.010/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente